Projetos de Luiz Carlos Motta
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11/08/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor23/07/2020PL 3916/2020Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.Aguardando Parecerautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor21/07/2020PL 3887/2020Institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - CBS, e altera a legislação tributária federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator02/07/2020PL 3626/2020Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência dos Corpos de Bombeiros Militares por voluntários, profissionais, instituições civis e centros de formação e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator23/06/2020PDL 304/2020Susta dispositivos da Resolução nº 101, de 4 junho de 2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em MecânicaAguardando Designação de Relator(a)relator22/06/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor04/06/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor26/05/2020REQ 1290/2020Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1253/2020, de autoria da deputada Patricia Ferraz (PODE/AP) que, "Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19."Tramitação Finalizadaautor05/05/2020PL 2416/2020Permite a movimentação das contas vinculadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores que tiverem seus salários diminuídos devido à redução da jornada de trabalho ou à suspensão do contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Arquivadaautor13/04/2020PL 1833/2020Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de equipamentos de proteção individual necessários para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor13/04/2020PL 1831/2020Permite ao locatários de imóveis residenciais e comerciais a suspensão dos contratos de aluguéis ou a redução dos valores em decorrência das medidas de isolamento e quarentena prevista na lei 13979 de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor03/04/2020EMC 564/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 563/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 562/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 167/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 166/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 165/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 164/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 163/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 144/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor30/03/2020PL 1253/2020Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19.Arquivadacoautor27/03/2020EMC 225/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 224/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 223/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor