Quem é
- Nome civil
- José de Moura Rezende
- Nascimento
- 26 de outubro de 1896
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/1953PL 3258/1953PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1772, DE 18 12 52.Arquivadaautor18/11/1952PL 2669/1952ALTERA O ARTIGO 199 DO DECRETO-LEI 7661, DE 21 JUNHO DE 1945, QUE DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR.Arquivadaautor03/07/1952PL 2150/1952DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DOS DESEMBARGADORES NOMEADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO QUINTO DOS LUGARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Arquivadaautor06/06/1951PL 564/1951CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O 'CENTRO SOCIAL BRASILEIRO', COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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