Quem é
- Nome civil
- João de Moura Santos
- Nascimento
- 30 de outubro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/08/1957PL 3062/1957PROIBE O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS POR PROFISSIONAIS QUE SEJAM FUNCIONARIOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 23 DO DRCRETO-LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938 E ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1248, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1950.Arquivadaautor24/05/1955PL 311/1955APLICA AOS OFICIAIS NA SITUAÇÃO DE INATIVIDADE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI NUMERO 2370, DE 9 12 54, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES, O DISPOSTO NO INCISO 1 DO ARTIGO 54, DA REFERIDA LEI.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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