Quem é
- Nome civil
- Bento Munhoz da Rocha Netto
- Nascimento
- 17 de dezembro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 22 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/08/1994INC 544/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, PROVIDENCIAS REFERENTES A PROIBIÇÃO DE FABRICAR DOCES E BALAS CUJA FORMA IMITE COMPRIMIDOS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.—autor30/06/1994REC 174/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 2004/91, COM PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE MERITO, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor29/06/1994PL 4680/1994DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1994PL 4621/1994INCLUI OS FUNCIONARIOS DA REDE FEDERAL DE ARMAZENS GERAIS FERROVIARIOS S/A - AGEF ENTRE OS BENEFICIARIOS DA LEI 8186, DE 21 DE MAIO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/04/1994PL 4552/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE CANCER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1994PL 4485/1994CONCEDE O TITULO DE 'PATRONO DA UNIDADE NACIONAL' AO GENERAL ANTONIO ERNESTO GOMES CARNEIRO.Arquivadaautor18/01/1994PL 4396/1994TORNA OBRIGATORIO O USO DE ESTAMPA EM MATERIAL ESCOLAR IMPRESSO, PRODUZIDO PELO PODER PUBLICO, DE ELEMENTO DE ESTIMULO A FORMAÇÃO DO ESPIRITO DE CIDADANIA.Arquivadaautor25/11/1993PL 4329/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE DADOS SOBRE A EDIÇÃO, NAS PUBLICAÇÕES DE ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. -Arquivadaautor23/09/1993PL 4187/1993DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E DAS CAMARAS DE VEREADORES NO PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.Arquivadaautor14/09/1993PL 4159/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR LINHA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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