Quem é
- Nome civil
- Sebastião Marinho Muniz Falcão
- Nascimento
- 6 de janeiro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 4 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/05/1965PL 2800/1965DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 70 DA LEI nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO) AOS EX-COMBATENTES FUNCIONARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2622/1965PROIBE VENDAS OU REDUÇÃO DE PREÇOS DE ARTIGOS DE COMERCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE COTAS ANTECIPADAS E COM SORTEIO DE PREMIOS.Arquivadaautor19/03/1965PL 2599/1965DISPÕE SOBRE VAGAS DE GARAGEM EM PREDIOS URBANOS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor28/07/1964PL 2163/1964DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO NA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor08/06/1964PL 2019/1964PRORROGA POR 05 (CINCO) ANOS O PRAZO FIXADO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3.640, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE OS EXAMES DE HABILITAÇÃO PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS PRATICAS.Arquivadaautor29/05/1964PL 1982/1964DISPÕE SOBRE VENDA DE TRATORES.Arquivadaautor14/05/1964PL 1958/1964ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 28, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor25/03/1964PL 1835/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE 'CORONEL FELIPE RODRIGUES COELHO', EM OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/03/1964PL 1798/1964DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SARGENTOS MUSICOS POSSUIDORES DE CURSO DE TEORIA MUSICAL, SOLFEJO, HARMONIA, CONTRAPONTO, FUGA E REGENCIA DA ESCOLA NACIONAL DE MUSICA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor06/03/1964PL 1792/1964ASSEGURA AO SUB-TENENTE REFORMADO DO EXERCITO, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, OS PROVENTOS DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 1267, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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