Quem é
- Nome civil
- Murilo Mendes Rocha
- Nascimento
- 15 de agosto de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de março de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/05/1981PL 4650/1981ASSEGURA AOS MENORES DE DEZOITO ANOS, MANTIDOS POR ENTIDADES FILANTROPICAS OU BENEFICENTES, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/10/1980PL 3773/1980ESTABELECE NORMAS SOBRE A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS EM TRANSPORTE RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1980PL 2722/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE INSTITUI ABONO ESPECIAL, EM CARATER PERMANENTE, PARA APOSENTADOS DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor07/03/1980PL 2597/1980DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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