Quem é
- Nome civil
- Murilo Domingos
- Nascimento
- 21 de fevereiro de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 13 de junho de 1996, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/2001PL 5507/2001Dispõe sobre a recomposição dos valores dos benefícios pagos pela Previdência Social.Arquivadaautor23/08/2001PL 5208/2001Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, estendendo ao aposentado por invalidez, o benefício do passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual.Arquivadaautor22/08/2001PL 5190/2001Dispõe sobre normas de segurança para o capô dianteiro de veículos automotores de passeio e utilitários.Arquivadaautor26/06/2001PL 4915/2001Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Peixe".Arquivadaautor05/04/2001PL 4466/2001Institui o Dia Nacional do Rio.Arquivadaautor29/03/2001PL 4405/2001Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985, dispondo sobre o modelo do título eleitoral, e determina o recadastramento de todo o eleitorado do país.Arquivadaautor13/09/2000PDC 663/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural Itapoã - ACCI, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 593/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Serviços de Radiodifusão Educativa Shalom, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2000PDC 521/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Matogrossense Rádio Educadora Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 16 de agosto de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 535/2000Aprova o ato que autoriza a ACCNR - Associação Comunitária Centro Norte de Rádio e Difusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.