Projetos de Murilo Galdino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–255 de 255 projetos
04/07/2019PL 3887/2019Obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator27/03/2019PL 1800/2019Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/02/2019PL 618/2019Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator03/06/2013PL 5685/2013Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências", para determinar a adoção de taxa de juros diferenciada para o financiamento de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2003PL 303/2003Altera o inciso I do § 1º do art. 68 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, dispondo sobre o licenciamento compulsório em caso de não fabricação do objeto da patente em Território Nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator