Projetos de Murilo Galdino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 255 projetos
24/04/2023INC 466/2023Sugere a promoção, coordenação, integração e otimização dos esforços federais e estaduais voltados para a capacitação técnica e de gestão de jovens agricultores.Aguardando Respostaautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1146/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.Arquivadacoautor11/04/2023PL 5281/2019Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.Pronta para Pautarelator11/04/2023PL 1780/2023Acrescenta novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, dispondo que a aquisição de uniforme escolar seja considerada como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2023PLP 87/2023Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para permitir descontos nas alíquotas de impostos devidos por empresas recém-criadas, visando a incentivar o empreendedorismo e à formalização de empresas já existentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1044/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 859/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 852/2023Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1235/2023.Tramitação Finalizadaautor22/03/2023PL 1332/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico, bem como a disponibilização em meio físico do contrato.Arquivadaautor20/03/2023PL 1235/2023Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para estabelecer condições específicas nas operações de crédito celebradas com idosos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 714/2023Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 707/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.Arquivadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2023REQ 588/2023Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias PúblicasArquivadacoautor09/03/2023PL 1040/2023Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prorrogação do período da licença-maternidade e do salário maternidade por 60 (sessenta) dias em razão de nascimento ou adoção de criança com deficiência.Arquivadaautor09/03/2023RCP 1/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023PL 1021/2023Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor07/03/2023REQ 484/2023Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.Arquivadacoautor06/03/2023REQ 441/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/03/2023PL 792/2023Institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país.—autor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor16/02/2023EMC 17/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022PL 3006/2022Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2022PL 2969/2022Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.Transformado em Norma Jurídicarelator09/06/2022PDL 243/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/06/2022PDL 242/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/06/2022PDL 222/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Bairro do Nordeste I para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/06/2022PDL 210/2022Aprova o ato que autoriza o Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2021PDL 1079/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Araçá FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mari, Estado da Paraíba.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/11/2021PDL 971/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator19/10/2021PL 3670/2021Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2021PL 1254/2021Acrescenta um § 2º ao art. 6º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispensar a exigência de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no caput do artigo, na hipótese de transmissão da propriedade, antes de decorridos dois anos da data de aquisição, de veículo que tenha sido adquirido com isenção do Imposto por pessoa portadora de deficiência física, quando a transmissão se der em razão do falecimento do beneficiário da isenção.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2021PL 268/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2019PEC 154/2019Altera o inciso III do art. 38 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)relator