Quem é
- Nome civil
- Murilo Agostinho Pinheiro
- Nascimento
- 11 de outubro de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 31 de janeiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/08/1997RIC 2671/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAPA.—autor20/05/1997PL 3132/1997Dispõe sobre horários para se ministrar aulas de Educação Física.—autor20/05/1997PL 3130/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina língua portuguesa durante todos os períodos de quaisquer cursos superiores.—autor20/05/1997PL 3131/1997Dispõe sobre o posicionamento do cano de descarga de veículos de transporte de carga ou passageiros movidos a óleo diesel.Arquivadaautor04/03/1997PL 2816/1997Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal no município de Macapá, estado do Amapá.—autor30/08/1995PEC 186/1995DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE.—autor17/08/1995PL 824/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 300 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor17/08/1995PL 823/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 381, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/08/1995PL 825/1995Dispõe sobre a pesca amadorística.Arquivadaautor07/06/1995RIC 606/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA SOBRE SUAS AÇÕES NO ESTADO DO AMAPA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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