Projetos de Murilo Pinheiro
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20/08/1997RIC 2671/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DO AMAPA.—autor20/05/1997PL 3132/1997Dispõe sobre horários para se ministrar aulas de Educação Física.—autor20/05/1997PL 3130/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da disciplina língua portuguesa durante todos os períodos de quaisquer cursos superiores.—autor20/05/1997PL 3131/1997Dispõe sobre o posicionamento do cano de descarga de veículos de transporte de carga ou passageiros movidos a óleo diesel.Arquivadaautor04/03/1997PL 2816/1997Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal no município de Macapá, estado do Amapá.—autor30/08/1995PEC 186/1995DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE.—autor17/08/1995PL 824/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 300 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor17/08/1995PL 823/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 381, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor17/08/1995PL 825/1995Dispõe sobre a pesca amadorística.Arquivadaautor07/06/1995RIC 606/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA SOBRE SUAS AÇÕES NO ESTADO DO AMAPA.—autor06/04/1995PEC 51/1995Dispõe sobre o acréscimo do inciso VII do caput do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/03/1995INC 45/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.—autor24/11/1994RIC 3328/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE O
PROCESSO 46040.003975/94-96 E RESPECTIVA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA.Arquivadaautor22/02/1994INC 447/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA TRANSFERENCIA DO ARQUIVO NACIONAL PARA BRASILIA.—autor22/02/1994INC 446/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE AUTORIZAÇÃO DA CONVERSÃO A DIESEL DOS MOTORES DOS UTILITARIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGA.—autor22/02/1994INC 445/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREVENTIVO SAUDE BUCAL ESCOLAR.—autor25/11/1993PL 4331/1993DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ETICA' NO CURRICULO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor25/11/1993PL 4330/1993DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COLOQUEM, EM LUGAR VISIVEL, O PREÇO DE CADA UM DOS PRODUTOS OFERECIDOS A VENDA.Arquivadaautor25/11/1993INC 406/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ENERGIA EOLICA.—autor25/11/1993INC 405/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE TOXICOS.—autor09/11/1993INC 395/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEDICO DE FAMILIA.—autor09/11/1993INC 394/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES QUE SOFRERAM TRANSPLANTES.—autor22/09/1993PL 4186/1993REVIGORA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 243 DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIME JURIDICO UNICO.Arquivadaautor22/09/1993PL 4185/1993DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPI INCIDENTE SOBRE 'PERUAS' E MICRO-ONIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESCOLARES.Arquivadaautor22/09/1993INC 373/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO ANTI-RUBEOLA EM MENINAS ATE 10 ANOS DE IDADE.—autor14/09/1993PL 4164/1993DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 27, DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/09/1993PL 4165/1993Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências"Arquivadaautor09/09/1993RIC 2591/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA RECEITA FEDERAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E AS PENALIDADES, AO ALCANCE DA INSTITUIÇÃO PARA COIBIR ABUSOS DE EMPRESAS QUE PRATICAM A COMERCIALIZAÇÃO DE OURO NO TERRITORIO NACIONAL.—autor09/09/1993RIC 2590/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL, SOBRE O FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E AS PENALIDADES, AO ALCANCE DA INSTITUIÇÃO, PARA COIBIR ABUSOS DE EMPRESAS QUE PRATICAM COMERCIALIZAÇÃO DE OURO NO TERRITORIO NACIONAL.—autor09/09/1993PL 4145/1993ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ART. 674, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor09/09/1993PL 4144/1993DETERMINA A RESERVA DE POLTRONAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIENCIA NAS AERONAVES COMERCIAIS EM VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS.Arquivadaautor31/08/1993PL 4120/1993ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 58 DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VEDANDO AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE A MATRICULA OU FREQUENCIA A ACADEMIAS DE LUTAS MARCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor31/08/1993PL 4119/1993ASSEGURA AO FILHO DE MÃE SOLTEIRA, QUE VENHA A CONTRAIR CASAMENTO, O DIREITO A INCORPORAR O NOME DO CONJUGE VARÃO.Arquivadaautor31/08/1993PL 4118/1993ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 1605 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL.Arquivadaautor27/05/1993INC 253/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.—autor14/05/1993RIC 2233/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor18/02/1993PL 3506/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL COM SEDE EM MACAPA, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor25/01/1993RIC 1989/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO EXTINTO
TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Arquivadaautor14/01/1993RIC 1988/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE AS ESCOLAS TECNICAS E AGROTECNICAS FEDERAIS EXISTENTES NO PAIS.—autor14/11/1991PL 1922/1991ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS'.Arquivadaautor08/08/1991PL 1536/1991Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Arquivadaautor20/05/1991PL 810/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IPI AOS PRODUTOS QUE MENCIONA, QUANDO ADQUIRIDOS POR PREFEITURAS DE MUNICIPIOS COM POPULAÇÃO DE ATE 300.000 HABITANTES.Arquivadaautor14/05/1991PL 968/1991DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS DE ASFALTO NOS MUNICIPIOS DA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1991PL 647/1991ALTERA A LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRONOMO.Arquivadaautor05/03/1991PL 2111/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor05/03/1991PL 2110/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE MAZARGÃO, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor05/03/1991PL 2109/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor19/02/1991PL 2112/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor31/01/1991PL 2113/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor28/02/1989PL 1560/1989Dispõe sobre as águas decorrentes de obras da União como bens do seu domínio (art. 26, inciso I, da Constituição).Arquivadarelator