Quem é
- Nome civil
- Nabor Teles da Rocha Júnior
- Nascimento
- 7 de novembro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 12 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/02/2002PDS 2/2002Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.REJEITADAautor05/12/2001PLS 270/2001Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, Estado do Acre.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor21/11/2000PEC 44/2000Altera o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a renúncia aos respectivos mandatos para concorrência a cargos eletivos de Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos).
REJEITADAautor15/09/2000PLS 215/2000Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/2000PLS 47/2000Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar a afixação de placa indicativa da realização de obras ou de serviços nas condições e formas que menciona.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor11/11/1999PRS 113/1999Dá nova redação ao inciso IX do artigo 14, ao artigo 17 e ao § 1º do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 360/1999Denomina "Governador Edmundo Pinto" trecho da rodovia BR-364.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/05/1999PLS 320/1999Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/03/1999PRS 23/1999DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ART. 154 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL (SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA).
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/03/1999PLS 79/1999MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE
1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.