Projetos de Narcio Rodrigues
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07/07/2010TVR 2336/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 799 de 30 de setembro de 2009, que declara perempta a permissão outorgada à Rádio União Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias de âmbito local na cidade de Teolândia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2575/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.016, de 16 de dezembro de 2009, que outorga permissão à Televisão Guararapes Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cerro Azul, PRTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2518/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 800, de 30 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à FM Studio 96 Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, PRTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2507/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bauru, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2381/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2318/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Culrural de Peixe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Peixe, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2277/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 653, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Nassau Editora de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2191/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2180/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2109/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 18 de setembro de 2009, que outorga autorização a Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Jockey Clube. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/2009TVR 2076/2009Submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Renascença Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2068/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 291, de 14 de maio de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2044/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 362, de 28 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., originalmente Rádio Eldorado Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2022/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 16 de junho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Mateiros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mateiros, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1973/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Rebouças FM - Paraná para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rebouças, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1972/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação do Movimento de Radiocomunicação da Cidade de Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paulista, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor14/09/2009TVR 1820/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.164, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação de Comunicação Social e Cultural do Baixo Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barcarena, Estado do ParáTransformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1915/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.032, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Paubrasiliense de Radiodifusão Comunitária - APRC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pau Brasil, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1661/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Wanderlândia, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1635/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1625/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1600/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1596/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, que autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais para explorar, pelo prazo de quinze anos, por intermédio da Assembléia Legislativa estadual, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1583/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.178, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rincão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonito, Estado do Mato Grosso do SulTransformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1529/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samaritano executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crisópolis, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1490/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 841, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária do Imirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1457/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 778, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos da População executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1395/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 314, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à SBC - Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bujaru, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1363/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 12 de abril de 2006, que outorga permissão à Sociedade Rádio Sol da América Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1329/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 605, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - Tocantins executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pium, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1309/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 828, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Inteira Ação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1287/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 630, de 19 de setembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cumari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cumari, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2009INC 4283/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a candidatura de Márcio Barbosa à direção geral da UNESCO.Arquivadaautor01/06/2009TVR 1269/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que outorga concessão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Baião, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator02/04/2009REQ 165/2009Requer Moção de Apoio à indicação do nome do Sr. Marcio Barbosa para candidato oficial do Brasil, na disputa pela Direção Geral da UNESCO, prevista para o ano de 2009.Arquivadaautor25/03/2009REQ 162/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução orçamentárias dos setores abrangidos pela temática da CCTCI.Arquivadaautor25/02/2009TVR 1197/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a Associação Progressista dos Moradores de Bom Jesus da Lapa executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1155/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator18/12/2008RIC 3676/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da renovação das outorgas do Serviço de Televisão por Assinatura - TVA.Arquivadarelator18/12/2008RIC 3675/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado da Defesa, acerca do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 6.696/06.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3674/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Urucurituba, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3673/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Urucará, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3672/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Uarini, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3671/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tonantins, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3670/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tefé, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3669/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tapauá, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3668/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Tabatinga, estado do Amazonas.—relator17/12/2008RIC 3667/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município Silves, estado do Amazonas.Arquivadarelator17/12/2008RIC 3666/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Município São Sebastião do Uatumã, estado do Amazonas.Arquivadarelator