Projetos de Narcio Rodrigues
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12/09/2000TVR 220/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Panorama FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Custódia, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 186/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei - ACELCR a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borba, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 183/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 253, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Cristã do Paulista a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 131/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 223, de 31 de maio de 2000, que autoriza o Clube de Mães "Nossa Senhora da Conceição", para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Penalva, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 29/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Asa Branca de Salgueiro Ltda., a partir de 24 de dezembro de 1991, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Salgueiro, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 23/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Águas Quentes de Fernandópolis Ltda., a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 624/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Castro Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/04/2000MSC 514/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Américo de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Américo de Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2000RIC 1984/2000Requerimento de informações ao Ministro da Educação a respeito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério (FUNDEF).Arquivadaautor04/11/1999MSC 1648/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de outubro de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Imembuí S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator06/04/1999MSC 404/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante de Decreto de 30 de março de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator16/03/1999PL 266/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo Federal, indicar o montante de recursos financeiros dispendidos quando da veiculação de suas propagandas e matérias nos órgãos de comunicação.Arquivadarelator30/11/1998MSC 1491/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à TV Bauru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Bauru, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator26/11/1998MSC 1451/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20 NOVEMBRO DE 1998, QUE " RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO, 'ARTHUR DE SOUZA VALLE', PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MÉDIA
NA CIDADE DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO".Transformado em nova proposiçãorelator21/10/1998MSC 1226/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/1998PDC 698/1998Revoga artigos do Decreto nº 2.615, de 3/6/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/04/1998MSC 494/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/01/1998MSC 38/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE
DA PORTARIA 470, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A
PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO MONTES CLAROS LTDA, PARA EXPLORAR
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS
GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator24/06/1997PRC 139/1997Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Cooperativismo e dá outras providências.—autor13/03/1997PEC 453/1997ALTERA O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FIXAR PRAZO QUE ESTIPULE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS.—autor25/02/1997MSC 249/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Trídio Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator05/06/1996PL 2006/1996Dispõe sobre a gratuidade na postagem de objetos de correspondência feita pelos partidos políticos.Arquivadarelator14/05/1996PL 1900/1996Dispõe sobre a obrigação, por parte das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de efetuar o bloqueio de acesso a serviços, sempre que o assinante o solicitar.Arquivadaautor07/05/1996PL 1859/1996CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO AS MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADOS AO PREPARO E CONSERVAÇÃO DO SOLO, QUANDO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA EMPREGO EXCLUSIVO EM PROGRAMAS DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor31/10/1995MSC 1162/1995Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Nova Sumaré Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator