Projetos de Narcio Rodrigues
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28/08/2002TVR 2759/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 532, de 11 de setembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2739/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1171, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Amazem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade e Armazém, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/08/2002TVR 2724/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1313, de 16 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação José Francisco Filho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator06/08/2002REQ 110/2002COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REQUERIMENTO
(Do Sr. Narcio Rodrigues)
Requer a realização de
Sessão Solene no dia 06 de
novembro de 2002.Arquivadaautor06/08/2002REQ 109/2002COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REQUERIMENTO
(Do Sr.Narcio Rodrigues)
Requer a convocação de Sessão
Solene da Câmara dos Deputados para
o dia 17 de outubro de 2002.Arquivadaautor31/07/2002TVR 2638/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1108, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Revanche FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2002TVR 2616/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1101, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Floresta Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Floresta, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2598/2002Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova concessão da Televisão Mirante Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2514/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 913, de 05 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Guarabira FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Bento, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2468/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Alvorada do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rebouças, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2434/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 775, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Padre João Sticker, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Jucás, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2433/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 24 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação João Ricardo Silveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2002TVR 2373/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 647, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada - Juru, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Juru, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2223/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Sociedade Rádio Pindorama Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2219/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura da Bahia S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2002TVR 2205/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
404, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Zuli Morais a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Cerá.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/2002REQ 85/2002Requer a realização de audiência pública sobre a execução dos Fundos Setoriais.Arquivadaautor24/04/2002TVR 2001/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão a Novo Interior Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1955/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
234, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Sociedade Amigos de Santa Cruz da Conceição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1888/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Emissora do Grande Vale Ltda., originariamente L & C Rádio Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1877/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da TV Rádio Clube de Teresina S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2002REQ 78/2002Requer a realização de Audiência Pública sobre Telemedicina.Arquivadaautor15/04/2002TVR 1861/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Tangará - Um Bem a Serviço da Comunidade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1822/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Vale do Jaguaribe para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator19/03/2002REQ 7/2002Requer Audiência Publica para debater sobre a propaganda eleitoral gratuita pela Televisão por
Assinatura e Televisão a Cabo.Arquivadaautor19/03/2002REQ 6/2002Requer Audiência Pública para debater sobre aquisição e utilização de programas abertos de software pelos órgãos da administração pública.Arquivadaautor20/12/2001TVR 1508/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Sentinela Alto Vale Ltda., originariamente Rádio Estadual Ltda, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Ibirama, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2001PL 5936/2001Dispõe sobre as transmissões da TV Câmara e TV Senado em canal aberto, para todo o território nacional.Arquivadarelator23/10/2001TVR 1291/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 22 de agosto de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Itaipu de Marília Ltda., originariamente Rádio Itaipu de Jaú Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001PL 5179/2001Institui a reserva de vagas para apenados em regime aberto e semi-aberto, no serviço público municipal e dá outras providências.Arquivadarelator15/08/2001PL 5128/2001Denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor12/07/2001TVR 949/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Areal FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areal, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 908/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 22 de fevereiro ulho de 2001, que autoriza a Associação Assistencial Cultural Padre Deóclides, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Acari, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2001RIC 3468/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre providências que menciona.Arquivadaautor18/06/2001TVR 818/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 232, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Fundação Técnico Científico Para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra - FTCDCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2001REQ 27/2001Requer Audiência Pública parfa debater sobre aquisição e utilização de programas aberto de software pelos órgãos da administração pública.Arquivadaautor30/05/2001PL 4771/2001Dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores dispensados sem justa causa, em decorrência de medidas tomadas no âmbito do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica.Arquivadarelator16/05/2001DTQ 3/2001Solicita destaque para votação em separado do § 4º do art. 16 do substitutivo do relator—coautor16/05/2001DTQ 2/2001Requer destaque para votação em separado para suprimir o § 3º do art. 16 do substitutivo do relator ao PL 2.208/99.—coautor16/05/2001DTQ 1/2001Requer destaque para votação em separado para suprimir o § 2º do art. 16 do substitutivo do relator ao PL 2.208/99—coautor05/04/2001TVR 742/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 763, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a ACE - Associação Cultural Encruzilhadense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Encruzilhadas do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 19/2001Solicita criação de Subcomissão Especial para realização de estudo sobre prestadoras de serviço públicoArquivadacoautor28/03/2001REQ 18/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para revisão da CLT.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 17/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para tratar de assuntos da Administração e do Serviço Público.Arquivadacoautor28/03/2001REQ 16/2001Solicita criação de Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, degradante, infantil ou realizado em condições ilegais.Arquivadacoautor27/03/2001PL 4373/2001Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.Arquivadarelator17/11/2000TVR 570/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 557, de 14 de setembro de 2000, que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 551/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 19 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio FM de Iporá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piranhas, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 550/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 505, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Catalão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catalão, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 546/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 501, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Ecológica Rio dos Bois a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anicuns, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator