Projetos de Natália Bonavides
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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30/04/2020REQ 871/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na co-autoria do PL nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020REQ 870/2020Requer a concessão de voto de louvor ao Movimento dos Policiais Antifascismo pela atuação em defesa da democracia.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020REQ 869/2020Requer a concessão de voto de louvor ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra - MST, pelos atos humanitários e de solidariedade em prol da segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis em todo o país, impactadas pela pandemia da COVID-19.Arquivadaautor30/04/2020REQ 868/2020Requer a inserção, nos Anais da Câmara dos Deputados, de moção de repúdio ao Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, por violar a autonomia universitária e nomear um interventor no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)Arquivadaautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor23/04/2020REQ 760/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.975, de 2020Tramitação Finalizadaautor17/04/2020PL 2010/2020Dispõe sobre a suspensão de cobrança das parcelas de financiamento no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV enquanto durar o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 2020.Arquivadaautor17/04/2020PL 2009/2020Revoga a Lei nº 13.586, de 28 de maio de 2017.Tramitando em Conjuntoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor16/04/2020PL 1975/2020Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão do COVID-19.Arquivadaautor14/04/2020PDL 149/2020Suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.Arquivadacoautor09/04/2020REQ 638/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 789/2020 ao Projeto de Lei nº 873/2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020TVR 426/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.181, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG - Tropical FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 945/2020—autor07/04/2020EMC 209/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 208/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 207/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 206/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020TVR 328/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.224, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2020EMC 699/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 698/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 697/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 696/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 695/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 694/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 693/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 692/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 691/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020PL 1444/2020Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas excepcionais de proteção à mulher e a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1299/2020Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor26/03/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 194/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 193/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 192/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 191/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 190/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 189/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 188/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor