Quem é
- Nome civil
- Nazir Miguel
- Nascimento
- 19 de outubro de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de setembro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/03/1968PL 1108/1968CONCEDE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA FRANQUIA POSTAL TELEGRAFICA E RADIOTELEGRAFICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor18/02/1968PL 977/1968DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DO MANDATO DOS VEREADORES.Arquivadaautor12/02/1968PL 980/1968DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DOS FILHOS DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1967PL 549/1967DESTINA EXCLUSIVAMENTE A LOCAÇÃO O DISPOSTO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE CRIA MEDIDAS DE ESTIMULO A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1966, QUE REGULA A AÇÃO DE DESPEJO DE PREDIOS NÃO RESIDENCIAIS.Arquivadaautor11/09/1967PL 466/1967AUTORIZA A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - L B A - A PROMOVER MODALIDADES DE SORTEIOS, COM FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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