Projetos de Nazir Miguel
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
15/03/1968PL 1108/1968CONCEDE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA FRANQUIA POSTAL TELEGRAFICA E RADIOTELEGRAFICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor18/02/1968PL 977/1968DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DO MANDATO DOS VEREADORES.Arquivadaautor12/02/1968PL 980/1968DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO DOS FILHOS DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/09/1967PL 549/1967DESTINA EXCLUSIVAMENTE A LOCAÇÃO O DISPOSTO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4.864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE CRIA MEDIDAS DE ESTIMULO A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E O ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1966, QUE REGULA A AÇÃO DE DESPEJO DE PREDIOS NÃO RESIDENCIAIS.Arquivadaautor11/09/1967PL 466/1967AUTORIZA A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - L B A - A PROMOVER MODALIDADES DE SORTEIOS, COM FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor