Quem é
- Nome civil
- Arthur Negreiros Falcão
- Nascimento
- 20 de novembro de 1892
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1954PL 4978/1954DISPÕE SOBRE O AMPARO AS POPULAÇÕES DE SÃO FELIX, CACHOEIRA E NAZARE, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor13/08/1954PL 4787/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VIAJANTES DO COMERCIO, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor06/08/1954PL 4764/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX, ESTADO DA BAHIA, O EXCEDENTE DOS TERRENOS PROVENIENTES DA DEMOLIÇÃO DOS PREDIOS DESAPROPRIADOS PARA ALARGAMENTO DA RUA POR ONDE PASSAM OS TRENS DA V.F.F. LESTE BRASILEIRO.Arquivadaautor06/03/1953PL 2894/1953Reajusta os proventos dos inativos, Coletores e Escrivães, de Coletorias Federais.Arquivadaautor21/06/1951PL 707/1951CONCEDE A PREFEITURA DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, O AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DOS DESABAMENTOS ALI VERIFICADOS E ABRE O CREDITO ESPECIAL NECESSARIO AO RESPECTIVO PAGAMENTO.Arquivadaautor04/06/1951PRC 26/1951DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1951PL 502/1951DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FAZENDAS OU GRANJAS AGRICOLAS OU PASTORIS DE TRABALHO COLETIVO NAS PROXIMIDADES DAS CAPITAIS OU CIDADES, DESTINADAS A LOCALIZAÇÃO DOS HABITANTES DAS FAVELAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1950PL 966/1950CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 SOCIEDADE BAIANA DE COMBATE A LEPRA, PARA AS OBRAS DA 'CASA DE FEIRAS' DESTINADA AS CRIANÇAS DO EDUCANDARIO EUNICE WEAVER, DE SALVADOR, BAHIA.Arquivadaautor18/07/1950PL 571/1950CONSIDERA NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE OS SARGENTOS-AJUDANTES E OS PRIMEIROS SARGENTOS INATIVOS DAS CLASSES ARMADAS, DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, QUE JA PERCEBAM O SOLDO CORRESPONDENTE AQUELE POSTO.Arquivadaautor23/11/1949PL 1074/1949ASSEGURA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS GRAFICOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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