Quem é
- Nome civil
- Nelson Azevedo Jobim
- Nascimento
- 12 de abril de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 25 de setembro de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/12/1994PL 4876/1994DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DOS HONORARIOS DE PERICIAS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor17/06/1993PL 3933/1993INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor06/05/1993REC 102/1993DECISÃO EM QUESTÃO DE ORDEM A PROPOSITO DA APENSAÇÃO AO PROJETO DE LEI 4573, DE 1990, DO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI 2248/91, DO PODER EXECUTIVO, E DAS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA QUANTO A SUA CORREÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO.Arquivadaautor30/04/1993REC 101/1993Decisão da Presidência em Questão de Ordem acerca da inexistência de lei federal que discipline a matéria constante do artigo 48, inciso VI, Constituição Federal, assim como a hipótese de audiência das Assembléias Legislativas, no tocante à consulta plebiscitária, e suas implicações na iniciativa parlamentar contida no artigo 49, inciso XV, da Carta Constitucional ( CONTRA QESTÃO DE ORDEM )Arquivadaautor28/05/1992PL 2797/1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SOBRE O AGRAVO DE INSTRUMENTO.Arquivadaautor07/05/1992PL 2689/1992ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.Transformado em Norma Jurídicaautor16/02/1992PL 3472/1992DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ARQUITETURA NO PAIS.Arquivadaautor13/01/1992PL 3461/1992Dispõe sobre a tributação em conjunto de pessoas jurídicas e dá outras providências.Arquivadaautor06/11/1991REC 22/1991CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadarelator23/10/1991PL 2057/1991Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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