Quem é
- Nome civil
- Nelson Marchezan
- Nascimento
- 4 de maio de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/2002PLP 350/2002Estabelece Programa de Desenvolvimento da Região da Fronteira Sul e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2001REQ 73/2001Requer a realização do II Seminário Nacional de Avaliação de Programas de Renda Mínima Vinculada à Educação com ênfase no Programa Nacional Bolsa Escola do Governo Federal.Arquivadaautor05/12/2001PEC 456/2001Acrescenta o inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e o art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo imunidade tributária sobre os medicamentos de uso humano.Arquivadaautor04/12/2001PL 5805/2001Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator20/11/2001VTS 36/2001Sem ementa publicada—autor02/10/2001PL 5469/2001Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de forma a considerar o transporte de alunos como critério para a distribuição de recursos da cota federal do salário-educação.Arquivadaautor18/09/2001REQ 49/2001Convida os Srs: Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC; Fernando Perrone, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e Agílio Monteiro Filho, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre segurança de vôo no Brasil e providências a respeito da mesma, especialmente, com vistas aos recentes acontecimentos de Nova York.Arquivadacoautor22/08/2001EMC 1/2001Sem ementa publicada—autor22/08/2001PL 5183/2001Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona ao Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor04/07/2001PEC 383/2001Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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