Quem é
- Nome civil
- Nelson Morro
- Nascimento
- 16 de março de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de novembro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1994PL 4836/1994PROIBE A DIVULGAÇÃO, A QUALQUER TEMPO, DE PESQUISAS ELEITORAIS.Arquivadaautor30/08/1994PL 4732/1994REDUZ PARA CINCO POR CENTO A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE PRODUTOS DE CERAMICA DESCRITOS NA TABELA APROVADA PELO DECRETO 97410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1988.Arquivadaautor26/04/1994PL 4550/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI NA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS POR PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1994PL 4549/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - OS OBJETOS DE VIDRO PARA SERVIÇO DE MESA, COZINHA, TOUCADOR, ESCRITORIO, ORNAMENTAÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, QUANDO PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL.Arquivadaautor05/04/1994PL 4499/1994ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7368, DE 18 DE SETEMBRO DE 1985, QUE 'AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - IBDF A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA'.Arquivadaautor18/11/1993PL 4302/1993ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OS OBJETOS DE CRISTAL DE CHUMBO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/09/1993PL 4142/1993PROIBE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO POR MEIO DE ACORDO, CONVENIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor08/09/1993PL 4141/1993REVOGA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 23 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor31/08/1993PL 4114/1993PROIBE A COBRANÇA DE HONORARIOS MEDICOS EM VALORES SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS PELA TABELA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA.Arquivadaautor13/07/1993PL 4013/1993ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PARA RESTABELECER A DEDUÇÃO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PELO REGIME DE COMPETENCIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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