Projetos de Nelson Omegna
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16/09/1952PL 2434/1952ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE 500 (QUINHENTOS) MIL CRUZEIROS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA CASA EUCLIDEANA, EM SÃO JOSE DO RIO PARDO (S. PAULO)>Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1952PL 2344/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA UM ORGÃO DESTINADO A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, EM CAMPINAS.Transformado em Norma Jurídicaautor21/08/1952PL 2343/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DE IMPOSTOS DE CONSUMO A UM RELOGIO DE TORRE IMPORTADO PELA MATRIZ DE SUMARE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor26/06/1952PL 2115/1952CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 10.000.000,00, A PREFEITURA DE SANTO ANDRE ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS COMEMORAÇÕES DO QUARTO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/1952PL 2114/1952CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00, AO MUNICIPIO DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AS COMEMORAÇÕES DE SEU TRICENTENARIO.Arquivadaautor04/03/1952PL 1708/1952PROPÕE MEDIDAS DE AMPARO A SERICICULTURA NACIONAL.Arquivadaautor22/01/1952PL 1578/1952DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DA CASA PROPRIA PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor06/11/1951PL 1360/1951DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO-VIAJANTE, VENDEDORES E PRACISTAS.Arquivadaautor26/09/1951PL 1184/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE POMICULTURA DE VALINHOS.Arquivadaautor24/09/1951PL 1173/1951DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO NOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS, COM BASE NA LEI 593, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1948, QUE RESTAURA A APOSENTADORIA PARA OS FERROVIARIOS AO TRINTA E CINCO ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor06/09/1951PL 1110/1951CRIA O AUXILIO-DETENÇÃO NOS INSTITUTO E CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor13/06/1951PL 645/1951FACULTA A CONTRIBUIÇÃO PARA DIVERSOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/1951PL 399/1951MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE REGULA O REPOUSO REMUNERADO.Arquivadaautor16/05/1951PL 395/1951CRIA AGENCIA POSTAL NOS DISTRITOS DE ELEUTERIO E BARÃO ATALIBA NOGUEIRA, MUNICIPIO DE ITAPIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1951PL 332/1951CRIA NO IAPETC AS CARTEIRAS DE SEGURO CONTRA RISCOS E DE FINANCIAMENTO DE AUTOMOVEIS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor10/05/1951PL 328/1951INSTITUI O DIA DE CARLOS GOMES.Arquivadaautor30/04/1951PL 256/1951CONCEDE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICIPIOS, SEDIADA NA CAPITAL DA REPUBLICA, A SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 500.000,00.—autor30/04/1951PL 255/1951DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO LEI NUMERO 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor19/04/1951PL 164/1951MODIFICA LEGISLAÇÃO REFERENTE A TAXAS SOBRE KW DEVIDAS PELAS EMPRESAS ELETRICAS E DEFINE O VALOR DAS REFERIDAS TAXAS PARA ESTE EXERCICIO FINANCEIRO E SEGUINTES.Arquivadaautor30/03/1951PL 38/1951DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5.452, DE 10 DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor