Quem é
- Nome civil
- Nelson Otoch
- Nascimento
- 6 de abril de 1940
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
Desde 31 de março de 1998, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/11/2002REQ 16/2002Em 11.11.2002, Sugere que o Projeto seja encaminhado à Presidência para que seja examinada a questão.Arquivadaautor25/04/2002PL 6655/2002Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadarelator28/02/2002PL 6171/2002Altera dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para suprimir a função de revisor nos recursos de apelação e de embargos infrigentes.Arquivadarelator17/10/2001PL 5565/2001Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator03/04/2001PLP 195/2001Institui contribuições sociais, autoriza créditos em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS de complementos de atualização monetária decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/03/2001PEC 332/2001Dispõe sobre a fixação de tarifas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos.Arquivadarelator31/01/2001PL 4023/2001Acrescenta artigo à Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976.Arquivadarelator27/06/2000PL 3302/2000Altera o § 1º do art. 184 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator07/06/2000PL 3182/2000Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, sobre sanções aplicáveis aos Agentes Públicos.Arquivadarelator31/05/2000PDC 501/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Padre Antônio Bezerra de Menezes, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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