Projetos de Padovani
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14/08/2025EMC 715/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 714/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 654/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 653/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 640/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 639/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 638/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 637/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 636/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 633/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 632/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 631/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 630/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 629/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 628/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 627/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 626/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 580/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REL 2/2025RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA SOBRE ACIDENTE AVIÃO VOEPASS LINHAS AÉREAS VOO 2283 - ATR-72 - CEXATR72Pronta para Pautaautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REL 1/2025RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA SOBRE ACIDENTE AVIÃO VOEPASS LINHAS AÉREAS VOO 2283 - ATR-72 - CEXATR72Pronta para Pautaautor11/08/2025PL 3892/2025Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de prever regime especial de fiscalização de segurança operacional no âmbito de serviços aéreos regulares e manutenção de produto aeronáutico.Aguardando Parecerautor08/08/2025REQ 3137/2025Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 688/ 2025.Arquivadaautor16/07/2025EMC 145/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 144/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 143/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 142/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 141/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 135/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 133/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 130/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor14/07/2025EMC 1/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025RIC 4117/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/07/2025PL 3201/2025Dispõe sobre o alfandegamento de terminais de granéis não contíguos a portos organizados, interligados por ferrovia, tubulações ou meios similaresAguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2025REQ 2495/2025Requer, nos termos do Art. 52, §6º do Regimento Interno, que o PL 27/2025 seja remetido à próxima comissão na ordem de distribuição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025EMC 39/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 38/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025EMC 461/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 419/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 418/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 417/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 386/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor