Quem é
- Nome civil
- Nelson de Carvalho Seixas
- Nascimento
- 16 de dezembro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/01/1995RIC 3346/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES A PARTIR DA EXTINÇÃO DA LBA - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA.—autor10/01/1995RIC 3345/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1995 DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 203, INCISO QUINTO.—autor13/11/1990REC 6/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO.—autor04/06/1990RIC 560/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT NAS CIDADES DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, BAURU E RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/05/1990PL 4943/1990INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DAS DEFICIENCIAS.Arquivadaautor08/05/1990PL 4924/1990ACRESCENTA ALINEA 'E' NO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1990RIC 468/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A TRANSFERENCIA DE CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE PUBLICA PARA CONCESSIONARIAS QUE EXPLORAM A ILUMINAÇÃO URBANA.—autor05/09/1989PL 3612/1989ALTERA A LEI 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, QUE 'DETERMINA REGRAS
PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA'.Arquivadaautor22/08/1989PL 3423/1989RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS PAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1989PL 2898/1989REGULAMENTA O ARTIGO 195, PARAGRAFO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO, QUE ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA A SEGURIDADE SOCIAL A ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS MEMBROS DE SUA DIRETORIA NÃO PERCEBAM REMUNERAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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