Quem é
- Nome civil
- Nelton Miguel Friedrich
- Nascimento
- 29 de setembro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 9 de junho de 1986, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1990PLP 275/1990DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, MODIFICADO PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1881, DE 27 DE AGOSTO DE 1981.Arquivadaautor13/12/1990PL 6108/1990ALTERA O CAPITULO V DO TITULO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RELATIVO A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.Arquivadaautor13/12/1990PL 6105/1990DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BENEFICIOS A EMPRESA BRASILEIRA QUE DESENVOLVA ATIVIDADES ESTRATEGICAS PARA A DEFESA NACIONAL OU IMPRESCINDIVEIS AO DESENVOLVIMENTO DO PAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 171, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor13/12/1990PL 6103/1990DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL, ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 2348, DE 24 DE JULHO DE 1987 E PELO DECRETO-LEI 2360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6102/1990DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAS E AUTARQUIAS DO SETOR ECONOMICO.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6088/1990DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6086/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SECRETARIO, REVOGA A LEI 7377, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6085/1990DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE PENAL PELA PUBLICAÇÃO DE DADOS ESTATISTICOS IRREAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6084/1990DISPÕE SOBRE O VALOR DA PENSÃO DEVIDA AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor13/12/1990PL 6083/1990DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DO FGTS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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