Projetos de Neri Geller
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23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadacoautor16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor15/03/2017PL 7126/2017Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/07/2016PDC 444/2016Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Paula, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/02/2015PL 213/2015Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator13/11/2014PDC 1558/2014Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Tocosmojiense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/10/2011PL 2535/2011Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando as emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a transmitirem publicidade comercial, nos termos que especifica.—autor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/07/2011REQ 86/2011Requer que seja realizado Seminário sobre Endividamento do Setor Agropecuário pela Subcomissão de Endividamento Agropecuário em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá no dia 11 de agosto, e que sejam convidados, por esta Comissão, os Senhores Wagner Rossi, Ministro da Agricultura; Gerardo Fontelles, assessor especial do Ministro da Agricultura e José Carlos Vaz, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.—autor12/07/2011PDC 334/2011Susta os efeitos dos dispositivos que cita do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.Arquivadaautor16/06/2011REQ 59/2011Requer que sejam feitos convites para audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso, às seguintes personalidades: Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa; Presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; Superintendente do Incra-MT, Willian Sampaio; Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal(Serfal), Shirley Anny do Nascimento; Presidente da Associação dos Produtores de Soja(Aprosoja), Glauber Silveira e Silva; Presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso(Famato), Rui Carlos Ottoni Prado e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura(Fetagri-MT), Adão da Silva.Arquivadaautor16/06/2011REQ 58/2011Requer que sejam feitos convites aos Senhores membros e assessoria técnica e de imprensa desta Comissão, para participarem de audiência pública para discutir a regularização fundiária na Amazônia Legal, a ser realizada no município de Itanhangá, Mato Grosso.Arquivadaautor16/06/2011RIC 671/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.Arquivadaautor14/06/2011REQ 69/2011Requer sejam convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Curt Trennepohl, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre as mudanças na Instrução Normativa nº 15.—coautor01/06/2011REQ 2018/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008.Arquivadaautor11/05/2011EMP 166/2011Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 14 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 154/2011Dá nova redação aos incisos II e III e ao § 2.º do art. 15 do Substitutivo da Comissão Especial,—autor04/05/2011REQ 1606/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011PDC 62/2011Susta o processo nº 08620.0073/2010 da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775, de 1996, do Ministério da Justiça, que cria homologa a demarcação de terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados.Arquivadaautor12/04/2011PL 996/2011Denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso.Arquivadaautor12/04/2011PL 995/2011Denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato GrossoArquivadaautor12/04/2011PL 994/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias e caracteriza como serviço público a operação de eclusas e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2011REQ 31/2011Requer sejam feitos convites aos Senhores Léo Bilibio, Presidente da Associação do Pontal do Marape-MT e do Senhor José Pereira, Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Tapurah-MT, para comporem a Mesa da Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos município de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia no perímetro urbano de Lucas do Verde; Mato Grosso.Arquivadaautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 26/2011Requer que seja criada subcomissão destinada a acompanhar e fiscalizar a aplicação da Regularização Fundiária na região da Amazônia Legal.—autor18/03/2011REQ 12/2011Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos municípios de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia, no perímetro urbano de Lucas do Verde, Mato Grosso, com convite para presenças do presidente do Incra, Dr. Holf Hackbart, e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), Dr. Carlos Mário Guedes de Guedes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor23/02/2011INC 103/2011Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) no município de Lucas do Rio Verde/MT.—autor04/07/2007REQ 98/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor20/06/2007REQ 90/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 82/2007Requeremos, nos termos do Art. 52, § 5º do Regimentos Internao da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 81/2007Requeremos, nos termos dos Art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na pauta, a Emenda à LDO anexa para que seja votada na reunião de hoje.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 80/2007Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa.Arquivadacoautor28/05/2007EMC 78/2007Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 5º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 64/2007Dá nova redação ao inciso V do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor28/05/2007EMC 32/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 62/2007Dá nova redação ao inciso III do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor28/05/2007EMC 19/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 46/2007Dá nova redação ao §4º do art. 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor24/05/2007EMC 79/2007Suprime o Art. 6º da MP 372 de 2007.—autor24/05/2007EMC 37/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor24/05/2007EMC 60/2007Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor