Quem é
- Nome civil
- Nestor Duarte Guimarães
- Nascimento
- 3 de dezembro de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 22 de abril de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/02/1998RIC 3198/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS SOBRE VERBA LIBERADA PARA O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.—autor04/02/1998RIC 3197/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE VERBA LIBERADA PARA O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.—autor09/03/1995PL 140/1995Altera o artigo 46 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a obrigatoriedade de contrato escrito nas prestações de serviço por telefone.Arquivadaautor21/06/1994RIC 3221/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PARA IDENTIFICAR OS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÕES POSSIVELMENTE IRREGULARES, ASSIM CONSIDERADAS PELO BANCO CENTRAL, NO PORTUS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA EXTINTA PORTOBRAS E FUNDOS DE PENSÃO ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES.—autor26/08/1993PDC 332/1993Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora de Chapada Diamantina Ltda. , para explorar serviço de radiodifusão sonora , na cidade de Seabra , Estado da Bahia Autor : COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA , COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICATransformado em Norma Jurídicarelator28/03/1993REC 118/1993Requer, na forma do art. 137, § 2º do R.I., contra a devolução do RCP 14/1991, de sua autoria, que requer a criação de CPI destinada a investigar o favorecimento nas concessões de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nos últimos dez anos, no País.Arquivadaautor26/06/1992PDC 195/1992APROVA OS TEXTOS DO ATO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA LINGUA PORTUGUESA, CELEBRADO EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 1989, E DO ACORDO RELATIVO AO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LINGUA PORTUGUESA, CONCLUIDO EM LISBOA EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/1991RCP 14/1991REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O FAVORECIMENTO NAS CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS, NO PAIS.—autor25/09/1991PL 1924/1991Faculta aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação a opção pelo vencimento das prestações mensais na mesma data da percepção do salário.Arquivadarelator14/06/1991PL 1159/1991Disciplina o ingresso e a permanência de pessoas e seus bens no território nacional, regulamentando o inciso XV do artigo 5º da Constituição FederalArquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.