Projetos de Nestor Duarte
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04/02/1998RIC 3198/1998SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS SOBRE VERBA LIBERADA PARA O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.—autor04/02/1998RIC 3197/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE VERBA LIBERADA PARA O MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO, ESTADO DA BAHIA.—autor09/03/1995PL 140/1995Altera o artigo 46 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a obrigatoriedade de contrato escrito nas prestações de serviço por telefone.Arquivadaautor21/06/1994RIC 3221/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PARA IDENTIFICAR OS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÕES POSSIVELMENTE IRREGULARES, ASSIM CONSIDERADAS PELO BANCO CENTRAL, NO PORTUS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA EXTINTA PORTOBRAS E FUNDOS DE PENSÃO ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES.—autor26/08/1993PDC 332/1993Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora de Chapada Diamantina Ltda. , para explorar serviço de radiodifusão sonora , na cidade de Seabra , Estado da Bahia Autor : COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA , COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICATransformado em Norma Jurídicarelator28/03/1993REC 118/1993Requer, na forma do art. 137, § 2º do R.I., contra a devolução do RCP 14/1991, de sua autoria, que requer a criação de CPI destinada a investigar o favorecimento nas concessões de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nos últimos dez anos, no País.Arquivadaautor26/06/1992PDC 195/1992APROVA OS TEXTOS DO ATO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DA LINGUA PORTUGUESA, CELEBRADO EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 1989, E DO ACORDO RELATIVO AO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LINGUA PORTUGUESA, CONCLUIDO EM LISBOA EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990.Transformado em Norma Jurídicarelator07/11/1991RCP 14/1991REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O FAVORECIMENTO NAS CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS, NOS ULTIMOS DEZ ANOS, NO PAIS.—autor25/09/1991PL 1924/1991Faculta aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação a opção pelo vencimento das prestações mensais na mesma data da percepção do salário.Arquivadarelator14/06/1991PL 1159/1991Disciplina o ingresso e a permanência de pessoas e seus bens no território nacional, regulamentando o inciso XV do artigo 5º da Constituição FederalArquivadarelator05/09/1989PL 3618/1989Dá nova redação ao artigo 136 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator15/06/1989PL 2861/1989Dispõe sobre a instituição de seguro obrigatório para os empregados vigilantes e determina outras providências.Arquivadarelator06/06/1989PL 2650/1989Dispõe sobre destinação às entidades filantrópicas de mercadorias apreendidas.Arquivadarelator17/05/1989PLP 96/1989Regula o financiamento do programa-desemprego, na parte referente à contribuição das empresas.Arquivadarelator13/06/1962PL 4370/1962INSTITUI A CARTEIRA CIVICA DE IDENTIDADE.Arquivadaautor27/06/1958PL 4378/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 20.000.000,00, PARA ATENDER AS VITIMAS DA CATASTROFE OCORRIDA EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor16/05/1956PL 1315/1956DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE FISCAL DA LETRA A E DAS LETRAS B E C DO ITEM V DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor18/08/1955PL 552/1955ESTABELECE PLANO PRELIMINAR DA REFORMA AGRARIA, DISPONDO SOBRE O REGIME DE LAVOURA NAS TERRAS AGRICOLAS, A DISCRIMINAÇÃO E DESTINO DESSAS TERRAS PARA FINS DE CULTIVO, CRIAÇÃO E POVOAMENTO E REGULA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO EM PARCERIA E RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1953PL 3962/1953CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 3.000,00 MENSAIS A LAVINIA RODRIGUES FERNANDES CHAVES, FILHA DO MINISTRO ALFREDO RODRIGUES FERNANDES CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1953PL 3833/1953CRIA A SUB LEGENDA PARTIDARIA.Arquivadaautor06/04/1951PL 83/1951DISPÕE SOBRE O REGIME DE LAVOURA, NAS TERRAS AGRICOLAS, A DESCRIMINAÇÃO E DESTINO DESSAS TERRAS PARA FINS DE CULTIVO, CRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1950PL 1052/1950ISENTA DE DIREITOS ADUANEIROS OS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INTRODUZIDOS POR IMIGRANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1947PL 100/1947DISPÕE SOBRE O REGIME DE LAVOURA NAS TERRAS AGRICOLAS, A DISCRIMINAÇÃO E DESTINO DESSAS TERRAS PARA FINS DE INCENTIVO, CRIAÇÃO E POVOAMENTO, REGULA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM PARCERIA E RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor