Projetos de Neucimar Fraga
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05/05/2003REQ 60/2003Requer informações à Polícia Civil da cidade de Franco da Rocha -SP sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor05/05/2003REQ 59/2003Requer informações ao Hospital Pedro Sanches da cidade de Poços de Caldas-MG sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor05/05/2003REQ 58/2003Requer informações aos Ministérios Públicos de cada Estado sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor05/05/2003REQ 57/2003Requer informações ao Ministério da Saúde sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor05/05/2003REQ 56/2003Requer informações ao Departamento de Polícia Federal sobre tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor24/04/2003PL 833/2003Dispõe sobre a oferta de transporte escolar para alunos do ensino superior.Arquivadaautor02/04/2003PL 613/2003Institui o Programa Comunitário de Informação (PCI) e dá outras providências.Arquivadarelator26/03/2003REQ 532/2003Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 7018 / 02.Arquivadaautor25/03/2003REQ 513/2003Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7134.Arquivadaautor24/03/2003PL 478/2003Altera a redação do art. 44 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para aplicar a proporcionalidade ao tempo de contribuição na determinação do valor da aposentadoria por invalidez, cuja causa esteja associada ao uso abusivo de substâncias químicas e alucinógenas.Arquivadaautor24/03/2003REQ 26/2003Requer a criação de Grupo de Trabalho para discussão e acompanhamento permanente das questões relativas ao tráfico de órgãos humanos.Arquivadaautor24/03/2003REQ 25/2003Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar trabalho do Grupo de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual e da missão especial da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo e as investigações do assassinato do Juíz Alexandre Martins de Castro Filho.Arquivadaautor19/03/2003REQ 23/2003Solicita à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informaçoes junto ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos nos EUA por entrada ilegal naquele paísArquivadaautor18/03/2003PL 361/2003Dispõe sobre dedução, na declaração de rendimentos, de aluguéis pagos até o valor de R$ 12.000,00 anuais.Arquivadaautor18/03/2003PL 360/2003Altera o art. 32 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985 (Lei do Cheque).Pronta para Pautaautor19/02/2003PL 86/2003Acresce parágrafo ao art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, facultando a médicos particulares, conveniados a planos de saúde ou vinculados aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS -, a aplicação dos exames de aptidão física e mental para obtenção ou renovação do documento de habilitação.Arquivadaautor18/02/2003PEC 1/2003Altera a redação do art. 55 da Constituição Federal para dispor sobre renúncia parlamentar.Arquivadaautor18/02/2003PRC 2/2003Altera o art. 43 do Regimento Interno.Arquivadaautor26/12/2002TVR 3321/2002Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº
2764, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junco do Seridó, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2002TVR 2770/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 956, de 07 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Stúdio Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1985/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 624, de 24 de outubro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rainha de Senhor do Bonfim Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2001PFC 49/2001Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.Arquivadarelator05/09/2000TVR 204/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio Eldorado do Paraná Ltda., originariamente Rádio Tapajós Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator29/03/2000PL 2715/2000Denomina "Rodovia José Guarino Júnior" o trecho da rodovia BR-356, entre as cidades de Muriaé e Ervália, no Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator22/03/2000PL 2668/2000Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro de Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como "Avenida Mário Gurgel".Transformado em Norma Jurídicarelator