Quem é
- Nome civil
- Newton Isaac da Silva Carneiro
- Nascimento
- 18 de abril de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 18 de abril de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/06/1965PL 2855/1965ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS AS CANOAS DE PESCA DE CASCO DE MADEIRA, COM MENOS DE CINCO TONELADAS DE REGISTRO.Arquivadaautor30/03/1965PL 2670/1965CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS POR INSTITUIÇÕES DE BENEMERENCIA.Arquivadaautor11/03/1965PL 2525/1965AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE RADIO DO TIPO 'SERVIÇO INTERIOR LIMITADO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/11/1964PEC 27/1964INCLUI NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPOSITIVO QUE DISCIPLINA TRANSITORIAMENTE A RENOVAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Arquivadaautor31/07/1964PL 2183/1964EXTINGUE OS SUBSIDIOS PAGOS PELO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, A QUALQUER TITULO E DESTINADOS A MODIFICAÇÕES DE PREÇOS.Arquivadaautor10/07/1964PL 2125/1964ASSEGURA AOS CAFEICULTORES TAXA ESPECIAL DE CAMBIO PARA A IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES, INSETICIDAS E EQUIPAMENTOS.Arquivadaautor06/09/1963PDC 39/1963INSITUI A BIBLIOTECA DO CONGRESSO.Arquivadaautor28/08/1963PL 846/1963SUPRIME O CONFISCO CAMBIAL SOBRE O CAFE.Arquivadaautor20/08/1963PRC 22/1963AUTORIZA A MESA A COLOCAR EFIGIE DE BRONZE DO PATRIARCA DA INDEPENDENCIA EM LUGAR DE HONRA NO RECINTO DA CAMARA.—autor16/01/1963PL 1560/1963CRIA O 'PREMIO NACIONAL ADRIANO DA COSTA RAMALHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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