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21/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193PlenárioNãoNãoSim21/07/2020PEC 15/2015: Insere parágrafo único no art. 193PlenárioSimSimSim20/07/2020PL 4731/2019: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)PlenárioNãoNãoNão14/07/2020PL 1826/2020: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUSPlenárioSimNãoSim14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioSimSimSim14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioSimSimSim14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioSimSimSim14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioNãoNãoNão14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioNãoNãoNão14/07/2020MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírusPlenárioSimSimSim09/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020PlenárioNãoNãoNão09/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020PlenárioSimSimSim09/07/2020MPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020PlenárioSimSimSim08/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19PlenárioNãoNãoNão08/07/2020MPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19PlenárioSimSimSim07/07/2020MPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020PlenárioNãoNãoNão07/07/2020MPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020PlenárioNãoNãoNão01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioSimLiberadoSim01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioSimSimSim01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioSimSimSim01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioSimSimNão01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioNãoLiberadoNão01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioSimLiberadoSim01/07/2020PEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivosPlenárioNãoNãoNão30/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioNãoNãoNão30/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioNãoNãoNão30/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioNãoNãoNão30/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioSimSimSim25/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioSimSimSim25/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioNãoNãoNão25/06/2020MPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a EmpregosPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSimSimSim24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSimSimSim24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSimSimSim24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSimSimSim24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão24/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão23/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoSimNão23/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioSimSimSim23/06/2020PL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroPlenárioNãoNãoNão18/06/2020PL 1079/2020: Dá nova redação aos dispositivos que menciona da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providênciasPlenárioSimSimSim