Quem é
- Nome civil
- Nicolau Tuma
- Nascimento
- 19 de janeiro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 22 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/1968PL 1879/1968ESTABELECE MULTAS PARA AS COMPANHIAS CONCESSIONARIAS DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS, PELAS VEZES, EM QUE O APARELHO DO USUARIO NÃO FUNCIONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1968PL 1878/1968REVIGORA DISPOSITIVOS DO NOVO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI Nº 5.108, DE 21 09 66) E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 237, DE 28 02 67 ( MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor31/10/1968PL 1837/1968DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI Nº 4.886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.Arquivadaautor19/07/1968PL 1515/1968INSTITUI UM ADICIONAL SOBRE VALOR DOS INGRESSOS PARA OS JOGOS DE FUTEBOL.Arquivadaautor23/11/1967PL 740/1967PRORROGA POR UM ANO O PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO AS ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor13/11/1967PL 664/1967ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL, TOTAL OU PARCIAL, O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1966PL 3656/1966CONCEDE DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DAS COMPANHIAS DE TELECOMUNICAÇÕES E RADIO-TELECOMUNICAÇÕES, QUE OPERAM EM TERRITORIO BRASILEIRO, NAS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS REALIZADAS POR EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO NO PAIS OU NO EXTERIOR.Arquivadaautor22/11/1965PL 3360/1965ASSEGURA AOS DEFICITARIOS DA VISÃO, CEGOS E AMBLIOPES, O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1965PL 2787/1965ESTENDE A CORREÇÃO MONETARIA AO CALCULO DO IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/07/1964PEC 20/1964ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.