Projetos de Nilmário Miranda
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Mostrando 251–282 de 282 projetos
18/01/1994RIC 2836/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DE FRANDES CONTRA O INAMPS/SUS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor01/12/1993RIC 2796/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DE AUDITORIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO REALIZADOS NO AMBITO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor27/10/1993RIC 2721/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO ACERCA DO RELATORIO 084 E 02/12 (PROTOCOLO 2309).—autor27/10/1993RIC 2720/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DE DOCUMENTOS ENVIADOS AO ORGÃO PELAS PASTAS MILITARES.—autor27/10/1993RIC 2719/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE DOCUMENTOS RELATIVOS A 'OPERAÇÃO PAPAGAIO'.—autor22/09/1993RIC 2645/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor16/09/1993RIC 2616/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL.—autor16/09/1993RIC 2615/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL PELAS EMPRESAS QUE MENCIONA.—autor16/09/1993RIC 2614/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS, COM ANUENCIA DA FUNAI, ENTRE INDIGENAS E DESTILARIAS E/OU COOPERATIVAS AGRICOLAS DOMICILIADAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.—autor16/09/1993RIC 2613/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA COM RELAÇÃO AO FGTS.—autor01/09/1993RIC 2563/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA DE CUSTOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS GRANJA VERDE I E II, LOCALIZADOS EM BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, E SOBRE A ANALISE TECNICA DA ENGENHARIA REGIONAL DA CEF ACERCA DAS EXPLICAÇÕES APRESENTADAS PELA SEITEC, CONSTRUTORA E RESPONSAVEL PELAS OBRAS.—autor30/06/1993RIC 2436/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E RECURSOS RECOLHIDOS AO PRODEC NO ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor21/06/1993RIC 2347/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPREENDIMENTOS DA AREA DE HABITAÇÃO, CONTRATADOS A PARTIR DE 1990 PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL VIA O EXTINTO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E O MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.—autor30/05/1993RIC 2284/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS DE CUSTOS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS EM UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor30/05/1993RIC 2273/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MEMORIAL DESCRITIVO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL INDUSTRIARIO, EM CAXIPO DA PONTE, MUNICIPIO DE CUIABA, ESTADO DO MATO GROSSO.—autor13/05/1993EMC 3/1993Sem ementa publicada—autor13/05/1993EMC 2/1993Sem ementa publicada—autor13/05/1993EMC 1/1993Sem ementa publicada—autor03/05/1993RIC 2194/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO EX-MINISTERIO DE AÇÃO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERIODO DE 1990 A 1992.—autor28/04/1992EMC 2/1992Sem ementa publicada—autor28/04/1992EMC 1/1992Sem ementa publicada—autor26/03/1992PRC 96/1992ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 252 DA RESOLUÇÃO 17, DE 1989 - REGIMENTO INTERNO.—autor12/03/1992RIC 1254/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR FEITOS COM RECURSOS DO FGTS.—autor12/03/1992RIC 1253/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONTRATOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS COM SOBREPREÇO.—autor19/01/1992PL 2710/1992Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.Transformado em Norma Jurídicaautor18/01/1992RIC 1976/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO DO EXTINTO DNOS.—autor21/11/1991PL 2261/1991ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Arquivadaautor02/10/1991RIC 756/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A EMPRESA PAULO OTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILARIOS PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NA CIDADE DO GAMA, DISTRITO FEDERAL.—autor26/08/1991PDC 83/1991SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 177, DE 17 DE JULHO DE 1991, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS LIMITADOS DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor24/05/1991RIC 306/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS VINCULADOS AO ORGÃO.—autor25/04/1991PL 856/1991REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 183, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator26/02/1991PL 2262/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, PARA O FIM DE FICAR PREVISTA A ATIVIDADE DE ASSESSOR DE IMPRENSA.Arquivadaautor