Quem é
- Nome civil
- Nilso Romeu Sguarezi
- Nascimento
- 28 de outubro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 30 de junho de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1990REC 5/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor20/06/1990PL 5300/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 91 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor26/03/1990PL 4644/1990CARACTERIZA CASSAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO POR CRIME ELEITORAL.Arquivadaautor23/11/1989PLP 185/1989Institui programa de financiamento direto de casas populares.Arquivadaautor12/10/1989PL 3833/1989TORNA COMPULSORIA A PRISÃO PREVENTIVA PARA OS CRIMES QUE ENUMERA.Arquivadaautor10/10/1989PL 3800/1989DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3302/1989DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS A QUE SEJA CONDENADA JUDICIALMENTE A PARTE VENCIDA.Arquivadaautor21/03/1989PL 1698/1989RESERVA VAGAS AOS FILHOS DE TRABALHADORES NAS ESCOLAS PUBLICAS FEDERAIS DE TERCEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1989PL 1697/1989PERMITE A HABILITAÇÃO A CARTEIRA DE MOTORISTA AMADOR PARA MAIORES DE DEZESSEIS ANOS.Arquivadaautor14/07/1987PRA 12/1987AUTORIZA A IMPRESSÃO DE UM MILHÃO DE EXEMPLARES DA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.