Projetos de Nilso Sguarezi
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13/11/1990REC 5/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor20/06/1990PL 5300/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 91 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor26/03/1990PL 4644/1990CARACTERIZA CASSAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO POR CRIME ELEITORAL.Arquivadaautor23/11/1989PLP 185/1989Institui programa de financiamento direto de casas populares.Arquivadaautor12/10/1989PL 3833/1989TORNA COMPULSORIA A PRISÃO PREVENTIVA PARA OS CRIMES QUE ENUMERA.Arquivadaautor10/10/1989PL 3800/1989DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3302/1989DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS A QUE SEJA CONDENADA JUDICIALMENTE A PARTE VENCIDA.Arquivadaautor21/03/1989PL 1698/1989RESERVA VAGAS AOS FILHOS DE TRABALHADORES NAS ESCOLAS PUBLICAS FEDERAIS DE TERCEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1989PL 1697/1989PERMITE A HABILITAÇÃO A CARTEIRA DE MOTORISTA AMADOR PARA MAIORES DE DEZESSEIS ANOS.Arquivadaautor14/07/1987PRA 12/1987AUTORIZA A IMPRESSÃO DE UM MILHÃO DE EXEMPLARES DA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.—autor30/06/1987RIC 19/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DADOS REFERENTES AO PROAGRO, RELATIVOS AO ULTIMO QUINQUENIO.—autor