Projetos de Nilson Leitão
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28/11/2011REQ 254/2011Requer a convocação do Ministro das Cidades o Exmo. Sr. Mario Negromonte, para dar esclarecimentos a respeito do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos em Cuiabá e o projeto original de linha rápida de ônibus.Arquivadaautor28/11/2011REQ 144/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir as modificações propostas pelo Senado Federal no Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados—autor25/11/2011REQ 253/2011Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, e a Secretaria Nacional Antidrogas sobre os convênios firmados entre estabelecimentos de ensino público e fundações e ONG''s.Arquivadaautor09/11/2011REQ 246/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar a atuação do Ministério do Esporte no Pan-Americano do Rio.Arquivadaautor31/10/2011REQ 226/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.Arquivadaautor31/10/2011REQ 225/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Fiscalização e Controle para averiguar denúncias do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte.Arquivadaautor26/10/2011PL 2602/2011Altera as Leis nºs 12.188, de 11 de janeiro de 2010; 8.171 de 17 de janeiro de 1991; 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 e 4.504, de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.Arquivadaautor19/10/2011PDC 476/2011Susta a aplicação da alínea a e do inciso I da alínea b do item 19 da Seção 1 do Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR), na redação dada pela Resolução nº 3.813, de 26 de novembro de 2009, do Conselho Monetário Nacional.Arquivadaautor18/10/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor18/10/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor01/09/2011RIC 1118/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a situação das obras da BR 163, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor01/09/2011INC 1558/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, a criação do Curso de Medicina no Campus Avançado da Faculdade Federal do Mato Grosso em Sinop/MT.Arquivadaautor24/08/2011REQ 169/2011Requer o envio de Requerimento de Informação ao Tribunal de Contas da União, relativo ao Cumprimento dos Objetivos do Convênio nº 3369/2004, firmado entre o Ministério da Saúde e o município de Sinop (MT).Arquivadaautor07/07/2009PL 5572/2009Acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares.Arquivadarelator