Projetos de Nilson Leitão
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14/03/2013EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—autor07/03/2013REQ 6947/2013Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2013RIC 2764/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 163.Arquivadaautor20/02/2013REQ 6789/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 44 anos da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na data de 10 de dezembro de 2013.Tramitação Finalizadaautor20/02/2013REQ 6788/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 anos da Emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria o voto direto nas eleições presidenciais, "No DIA D das Diretas Já!".Tramitação Finalizadaautor19/02/2013REQ 6754/2013Requer providências da Mesa concernente ao não entendimento pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ao Requerimento de Informação nº 1.118 de 2011.Arquivadaautor06/02/2013EMC 11/2014Dá nova redação à MPV 635/2013—autor04/02/2013RIC 2741/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, sobre andamento de construção de creches do Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Arquivadaautor18/12/2012REQ 306/2012Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor17/12/2012REQ 6584/2012Requer "Moção de Aplauso" em Homenagem à conquista do segundo título do Campeonato Mundial de Clubes da FIFA de 2012, por parte da equipe do Sport Club Corinthians.Arquivadaautor12/12/2012EMC 13/2012Emenda Aditiva nº 13—autor12/12/2012EMC 12/2012Emenda Modificativa nº 12—autor12/12/2012EMC 11/2012Emenda Modificativa nº 11—autor11/12/2012REQ 302/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor05/12/2012EMC 6/2012Emenda Modificativa nº 6—autor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012REQ 296/2012Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor04/12/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 591/2012—autor04/12/2012REQ 6488/2012Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor29/11/2012PLP 227/2012Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/11/2012REQ 288/2012Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor21/11/2012REQ 281/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadaautor21/11/2012REQ 280/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadaautor21/11/2012REQ 279/2012Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.Arquivadaautor21/11/2012REQ 277/2012Solicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.Arquivadacoautor07/11/2012PL 4681/2012Dispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação.Arquivadacoautor07/11/2012REQ 275/2012Solicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.Arquivadaautor07/11/2012REQ 274/2012Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadaautor30/10/2012REQ 6232/2012Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 43 anos da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na data de 10 de dezembro de 2012.Arquivadaautor10/10/2012PL 4523/2012Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7.12.1940 (Código Penal) para tipificar como crime o estelionato eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2012PL 4521/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor10/10/2012PL 4520/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Juína da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor10/10/2012PL 4519/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Tangará da Serra da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor10/10/2012PL 4518/2012Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor10/10/2012PL 4517/2012Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conferir a estabelecimentos de ensino regular e às instituições de saúde gratuidade no acesso à internet.Arquivadaautor26/09/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor19/09/2012RIC 2505/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174.Arquivadaautor19/09/2012RIC 2504/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO).Arquivadaautor19/09/2012RIC 2503/2012Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242,Arquivadaautor19/09/2012PL 4466/2012Altera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) para dispor sobre a soma do tempo de televisão e de rádio dos partidos coligados.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2012REQ 258/2012Solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadaautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor04/09/2012REQ 6066/2012Requer "Moção de Aplauso" ao Grupo JD da Fazenda Marcelo em Juruena/MT, pela inestimável contribuição ao meio ambiente e a conquista do selo de boas práticas sociais e ambientais na Amazônia.Arquivadaautor04/09/2012REQ 6065/2012Requer "Moção de Aplauso" ao Deputado Ronaldo Caiado, pela inestimável contribuição na aprovação do Código Florestal.Arquivadaautor22/08/2012PL 4336/2012Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, às entidades autorizadas pelo Poder Executivo a executarem os serviços de radiodifusão.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2012REQ 249/2012Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor05/07/2012REQ 184/2012Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários.Arquivadaautor05/07/2012REQ 183/2012Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino.Arquivadaautor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadacoautor