Projetos de Nilson Leitão
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09/10/2013REQ 469/2013Requer a inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor09/10/2013REQ 8790/2013Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, ao Requerimento de Informações nº 3341, de 2013.Arquivadaautor09/10/2013RIC 3760/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eduardo Cardozo, acerca da utilização de helicópteros da Polícia Rodoviária Federal, do Estado de Santa Catarina, pela Excelentíssima Ministra da Secretária de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti, durante missões oficiais em sua base eleitoral, no período de 2011 a 2013.—autor08/10/2013PL 6514/2013Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Juara da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor08/10/2013PL 6513/2013Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso.Arquivadaautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 462/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor25/09/2013REQ 461/2013Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista.Arquivadaautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor25/09/2013PL 6416/2013Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir a Artrose Generalizada Severa entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.Arquivadaautor20/09/2013REQ 458/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais.Arquivadacoautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor17/09/2013REQ 403/2013Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado da Bahia, especificamente, na cidade de Buerarema para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro.Arquivadaautor17/09/2013REQ 8607/2013Requer a criação da Comissão Especial para dar parecer à PEC 131/2011 - Assegura a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária específica por agentes comunitários da terra.Arquivadaautor12/09/2013REQ 8598/2013Requer a apensação da PEC 285/2013, do Sr. Nilson Leitão e outros à PEC 70/2011, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor11/09/2013RIC 3705/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil.—autor11/09/2013RIC 3704/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura.—autor11/09/2013RIC 3703/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades.—autor11/09/2013RIC 3702/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.—autor11/09/2013RIC 3701/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.—autor11/09/2013RIC 3700/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.—autor11/09/2013RIC 3699/2013Solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.—autor11/09/2013REQ 443/2013Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana.—autor05/09/2013PFC 136/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor05/09/2013RIC 3683/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, sobre a situação das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Mato Grosso - MT.—autor05/09/2013REQ 390/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Alto Boa Vista, para debater a situação das famílias despejadas na ocasião da demarcação da reserva indígena Xavante da gleba Suiá Missú no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor03/09/2013REQ 386/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor27/08/2013INC 5114/2013Sugere o envio de Indicação à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora GLEISI HOFFMANN, sugerindo algumas cidades do estado de Mato Grosso para constar do Ato do Executivo de que trata o § 2º, do Art. 1º do Projeto de Lei 4264/2012, enviado à Sanção pelo Senado Federal, por meio do Ofício 1.853/2013.—autor22/08/2013REQ 489/2013Requer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.Arquivadacoautor21/08/2013PDC 1127/2013Convoca plebiscito no Estado de Goiás e no Distrito Federal para ouvir o eleitorado sobre a criação do Estado do Planalto Central.Arquivadarelator21/08/2013REQ 422/2013Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediataArquivadacoautor14/08/2013REQ 376/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta na ordem do dia da Comissão.Arquivadaautor14/08/2013REQ 407/2013Requer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do SulArquivadacoautor14/08/2013REQ 405/2013Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor13/08/2013REQ 374/2013Requer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado de Mato Grosso e Maranhão, especificamente, na reserva indígena Suiá-Missú, Kaibi e Awa Guaja para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro.Arquivadaautor07/08/2013PL 6040/2013Acrescentam inciso VIII e IX ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2013PL 6039/2013Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/07/2013PL 5999/2013Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".Arquivadaautor16/07/2013PLP 298/2013Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para inserir novas causas de inelegibilidadesArquivadaautor10/07/2013PEC 285/2013Acrescenta dispositivo no art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória sobre matéria objeto de veto presidencial pendente de deliberação pelo Congresso Nacional e valorizar os projetos de iniciativa parlamentar.Arquivadaautor09/07/2013EMP 1/2013Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.—autor03/07/2013REQ 8144/2013Requer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013RIC 3342/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional.Arquivadaautor02/07/2013EMP 1/2013Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor02/07/2013RIC 3341/2013Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério.—autor26/06/2013EMP 2/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—coautor