Projetos de Nilson Leitão
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26/06/2013EMP 1/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—coautor25/06/2013REQ 292/2013Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Paulo Speller - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e Senhor Marcos Antonio de Oliveira - Secretário de E/ducação Profissional e Tecnológica (SETEC) para discussão acerca da reestruturação e expansão das universidades federais e da educação profissional e tecnológica da rede federal no País.Arquivadacoautor19/06/2013PL 5804/2013Altera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contribuição destinada à Seguridade Social, e o art. 4º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre as alíquotas das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a venda de óleo diesel.Tramitando em Conjuntocoautor18/06/2013REQ 237/2013Solicita seja convocado o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadacoautor18/06/2013REQ 235/2013Requerem seja realizada Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de inteligência - ABIN, Wilson Roberto Trezza, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadacoautor18/06/2013REQ 234/2013Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadacoautor12/06/2013PRC 200/2013Acrescenta parágrafos ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para conceder urgência a projetos de iniciativa parlamentar em tramitação, no caso de edição de medida provisória de semelhante teor.Arquivadaautor10/06/2013REQ 339/2013Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas pela Pasta em decorrência dos fatos constatados no relatório de auditória e fiscalização realizado pelo TCU sobre a reforma agrária no Mato Grosso.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013REQ 382/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMP 30/2013Dá nova redação aos itens 2 e 3 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 24/2013Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013EMC 9/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 8/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013REQ 7829/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005Tramitação Finalizadacoautor21/05/2013PL 5610/2013Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que modifica a legislação do imposto de renda e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2013REQ 325/2013Requer a realização de Reunião de Trabalho para subsidiar o debate na Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia.Arquivadaautor21/05/2013REQ 323/2013Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações de terras indígenas no país.Arquivadaautor15/05/2013PFC 121/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras da Copa do Mundo de Futebol, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadaautor15/05/2013RCP 22/2013Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.Arquivadacoautor14/05/2013REQ 319/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.Arquivadaautor14/05/2013REQ 318/2013Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.Arquivadaautor07/05/2013REQ 308/2013Requer a realização do VII Simpósio Amazônia, a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013INC 4192/2013Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sugerindo a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.Arquivadaautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor09/04/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor09/04/2013REQ 55/2013Requer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa.Arquivadaautor09/04/2013REQ 7454/2013Requer a criação da Comissão Especial para dar parecer à PEC 215/2000 - Demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor09/04/2013REQ 278/2013Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da demarcação das terras indígenas.Arquivadaautor20/03/2013REQ 7131/2013Requer a convocação de Comissão Geral para debater a Infraestrutura de transporte - rodoviário, ferroviário e aquaviário - para escoamento da produção agropecuária nacional.Arquivadaautor20/03/2013REQ 334/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 332/2013Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor19/03/2013REQ 7100/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Internacional do Lions Club, na data de 11 de outubro de 2013.Tramitação Finalizadaautor19/03/2013REQ 7099/2013Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 139 anos Tribunal de Justiça - TJMT, na semana de 01 de maio de 2013.Arquivadaautor19/03/2013REQ 328/2013Solicita realização de Audiência Pública, para debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, em seus municípios sede.Arquivadaautor19/03/2013REQ 327/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater as irregularidades fundiárias rurais e urbanas e seus componentes considerados expressivos no déficit qualitativo no estado de Mato Grosso.Arquivadaautor