Projetos de Nilson Leitão
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30/04/2014REQ 557/2014Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Garibaldi Alves, Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões da Petrobras.Arquivadacoautor29/04/2014REQ 10067/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor29/04/2014REQ 588/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater riscos sanitários e de segurança pública na faixa de fronteira com a Bolívia no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadacoautor22/04/2014REQ 6/2014Solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação.Arquivadaautor22/04/2014REQ 5/2014Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/04/2014PDC 1465/2014Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 419/2011 dos Ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, que versa sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, envolvidos no licenciamento ambiental, tendo em vista a extrapolação de competência.Arquivadaautor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—coautor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—coautor25/03/2014RIC 4076/2014Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre as multas que estão sendo aplicadas e inscritas na dívida pública decorridas de supressão da vegetação nativa.—autor20/03/2014REQ 349/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Vila Rica/MT.Arquivadaautor20/03/2014REQ 553/2014Requer a realização de Audiência Pública, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados pelo Ministério da Saúde referentes a saúde indígena.Arquivadaautor20/03/2014RIC 4068/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial a Secretaria Especial de Saúde Indígena, no estado de Mato Grosso.—autor18/03/2014REQ 9722/2014Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor26/02/2014REQ 22/2014Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14Arquivadacoautor26/02/2014REQ 342/2014Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a instalação de campus da UFMT no município de Canarana/MT.Arquivadaautor26/02/2014REQ 525/2014Solicita realização de Audiência Pública, para debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e o pós desintrusão dos moradores do Posto da Mata.Arquivadaautor05/02/2014PL 7068/2014Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de forma a estender o prazo de carência do Fundo de Financiamento ao estudante do ensino Superior - FIES, para trinta e seis meses.Arquivadaautor05/02/2014REQ 10/2014Solicita que seja realizada conferência, na cidade de Cuiabá - MT para debater a PEC 215/2000.Arquivadaautor05/02/2014REQ 9/2014Solicita que sejam convidadas as entidades e órgãos abaixo citadas para Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 215/2000.Arquivadaautor10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadacoautor10/12/2013REQ 296/2013Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351.Arquivadacoautor10/12/2013REQ 295/2013Solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes.Arquivadacoautor02/12/2013REQ 430/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão, para debater os impactos da concessão da BR 163.Arquivadaautor02/12/2013REQ 429/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Sinop - MT, para debater os impactos da concessão da RB 163.Arquivadaautor27/11/2013REQ 9147/2013Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães para discussão do resultado do relatório da CPMI da Violência Contra as Mulheres e apresentação do Programa "Mulher: Viver sem Violência" pela Ministra Eleonora Menecucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2013REQ 509/2013Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.Arquivadaautor27/11/2013REQ 508/2013Requer que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.—autor27/11/2013REQ 507/2013"Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI".Arquivadaautor27/11/2013REQ 506/2013Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI.Arquivadaautor20/11/2013REQ 372/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor20/11/2013PL 6791/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.Pronta para Pautacoautor20/11/2013PLP 356/2013Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/11/2013PL 6790/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2013PL 6789/2013Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2013REQ 554/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor19/11/2013REQ 288/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadacoautor05/11/2013REQ 420/2013Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 1 de 2012 da FUNAI.Arquivadaautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor29/10/2013REQ 487/2013Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF no caso "Raposa Serra do Sol".Arquivadaautor23/10/2013REQ 8898/2013Solicita a retirada de proposição em tramitação.Arquivadaautor16/10/2013EMP 13/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013EMP 12/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013EMP 11/2013Sem ementa publicada—autor16/10/2013PDC 1300/2013Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno.Arquivadaautor16/10/2013PEC 328/2013Dá nova redação ao art. 14 da Constituição Federal, para tornar facultativo o voto para todos os eleitores maiores de dezesseis anos e dá outras providências.Arquivadaautor15/10/2013REQ 8818/2013Requer a constituição de Comissão Especial para proferir parecer à proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art.40 da Constituição Federal".Arquivadaautor15/10/2013REQ 8811/2013Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Ary Leite de campos, Prefeito de Várzea Grande, Deputado Estadual, Presidente do TCE/MT, Corregedor TCE/MT, Conselheiro do TCE/MT.Arquivadaautor09/10/2013REQ 8799/2013Requer a criação de comissão externa para acompanhar a implantação e desenvolvimento do programa Mais Médicos para o Brasil.Arquivadaautor