Projetos de Nilson Leitão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 764 projetos
31/03/2015EMP 3/2015Sem ementa publicada—autor31/03/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor31/03/2015EAG 1/2015Sem ementa publicada—autor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor26/03/2015EMC 13/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor26/03/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor25/03/2015PDC 28/2015Susta os efeitos do inciso I, do art. 30, do Decreto n º 8.420, de 18 de março de 2015, que dá à Controladoria-Geral da União - CGU, autorização para firmar acordo de leniência com mais de uma empresa participante de atos de corrupção lesivos ao Patrimônio Público previstos na Lei 12.846, de 2013.Arquivadaautor25/03/2015RIC 240/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo.—autor25/03/2015REQ 5/2015Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono da saúde indígena no Brasil.Arquivadaautor25/03/2015REQ 4/2015Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações a respeito de desvios de recursos federais das comunidades indígena.Arquivadaautor24/03/2015REQ 3/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro.Arquivadaautor24/03/2015REQ 2/2015Solicita seja convocada a Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono indígena no Brasil.Arquivadaautor24/03/2015REQ 1/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cadastro das ong´s que atuam na questão indígenas, bem como, orçamento desta pasta destinado a questão indígenas e repassados a estas ong´s nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.Arquivadaautor23/03/2015REQ 33/2015Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios.Arquivadaautor23/03/2015REQ 32/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios.Arquivadaautor19/03/2015RIC 221/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.—autor19/03/2015REQ 30/2015Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.Arquivadaautor19/03/2015PL 827/2015Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.Arquivadarelator18/03/2015REQ 1041/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 2/2015Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater e paralisação nacional dos caminhoneiros.Arquivadaautor18/03/2015PDC 19/2015Susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2015INC 170/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015INC 169/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Confresa, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015INC 168/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Colíder, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015INC 167/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Canarana/MT, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015INC 166/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Campinápolis, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015INC 165/2015Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Sinop, no Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor17/03/2015REQ 988/2015Requer que seja convocado o Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Ministro da Advocacia Geral da União, para esclarecer sobre os reiterados recursos contra as decisões do STF, que ratificam a portaria nº 303/2012 da AGU, bem como pacificam a jurisprudência da Suprema Corte, quando do acordão da PET 3388, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol.Arquivadaautor17/03/2015RIC 181/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—autor17/03/2015RIC 180/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—autor17/03/2015RIC 179/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—autor17/03/2015RIC 178/2015Solicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.—autor12/03/2015REQ 954/2015Requer o desarquivamento de proposição.—autor12/03/2015REQ 953/2015Requer o desarquivamento de proposição.—autor12/03/2015REQ 946/2015Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Tramitação Finalizadaautor12/03/2015RIC 161/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as obras de pavimentação da BR 158/MT.—autor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor24/02/2015REQ 614/2015Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 150 anos do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.Tramitação Finalizadaautor11/02/2015PL 329/2015Dá nova redação ao §1º, do art. 12, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/02/2015RIC 15/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre o conflito dos indígenas com a Servidora e coordenadora da SESAI Sanna Rochelle Aparecida Silva Sarmento no Estado de Mato Grosso, e ainda se existem irregularidades encontradas pela atual coordenadora na gestão anterior a sua.—autor10/02/2015PL 283/2015Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.Arquivadaautor10/02/2015REQ 389/2015Requer o desarquivamento de proposição.—autor09/02/2015EMP 168/2015Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2015PDC 3/2015Susta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.Arquivadaautor02/02/2015REQ 8/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor02/02/2015PL 29/2015Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), e dá outras providênciasArquivadaautor09/12/2014RIC 4601/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT.—autor09/12/2014RIC 4600/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária dos desintrusados da fazenda Suiá Missú no município de Alto Boa Vista no estado de Mato Grosso.—autor09/12/2014RIC 4599/2014Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária, no estado de Mato Grosso.—autor