Projetos de Nilson Leitão
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29/06/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 677/2015—autor25/06/2015REQ 2286/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2015EMP 1/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio 2002, para dispor sobre organizações terroristas.—coautor25/06/2015EMP 2/2015Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.—coautor24/06/2015EMP 100/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015EMP 97/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015EMP 96/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015EMP 91/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015INC 618/2015Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.Arquivadacoautor24/06/2015REQ 42/2015Solicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística.Arquivadaautor23/06/2015PEC 71/2015Altera os arts. 158, 159 e 161 da Constituição Federal com o objetivo de compensar Estados e Municípios pela desoneração do ICMS nas exportações.Arquivadaautor18/06/2015REQ 2222/2015Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a violência sofrida pela delegação brasileira em visita à Venezuela.Arquivadaautor18/06/2015REQ 2218/2015Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento que a comitiva de Senadores brasileiros em missão oficial à Venezuela está recebendo.Arquivadaautor16/06/2015REQ 18/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI.Arquivadaautor16/06/2015REQ 2148/2015Requer urgência para a votação do PL 5140/2005, que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do principio da desconsideração da personalidade jurídica.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2015PL 1924/2015Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins sobre equipamentos utilizados para geração de energia elétrica por fontes renováveis alternativas.Arquivadaautor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor10/06/2015REQ 2085/2015Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Internacional do Lions Club, na data de 15 de outubro de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015REQ 2084/2015Requer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.Tramitação Finalizadaautor28/05/2015REQ 2002/2015Requer a desapensação da proposição PL 3410/2012 apensada à proposição PL 2564/2011.Tramitação Finalizadaautor28/05/2015REQ 2001/2015Requer a desapensação da proposição PL 2919/2011 apensada à proposição PL 1871/2011.Tramitação Finalizadaautor27/05/2015EMA 5/2015Sem ementa publicada—autor26/05/2015REQ 104/2015Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.Arquivadaautor26/05/2015REQ 103/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.Arquivadaautor25/05/2015PL 1665/2015Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde Indígena, e estabelece critérios para a sua remuneração.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor19/05/2015PL 1606/2015Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre as zonas mistas de ocupação rural.Arquivadaautor19/05/2015REQ 79/2015Solicita seja convocado o Ministro da Integração Nacional nesta Comissão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos processos de situação de emergência no Brasil.Arquivadaautor19/05/2015REQ 14/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo.Arquivadaautor19/05/2015REQ 13/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas.Arquivadaautor19/05/2015REQ 12/2015Requer informações a Sra. Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único.Arquivadaautor19/05/2015REQ 11/2015Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da educação indígena no Brasil e a criação da Universidade Federal de Integração Indígena.Arquivadaautor19/05/2015REQ 10/2015Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas.Arquivadaautor13/05/2015PL 1506/2015Institui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 1765/2015Requer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2015REQ 1743/2015Requer, nos termos do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prejudicialidade do PL 4842/1998.Tramitação Finalizadaautor06/05/2015PL 1398/2015Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015REQ 68/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Req. 66/2015, nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor28/04/2015REQ 1572/2015Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 66/2015Solicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.Arquivadaautor23/04/2015EMP 6/2015Sem ementa publicada—autor23/04/2015EMP 5/2015Sem ementa publicada—autor15/04/2015REQ 59/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o apoio financeiro da União aos Municípios para a construção de creches, por meio do Programa Proinfância.Arquivadaautor15/04/2015REQ 41/2015Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência.Arquivadaautor14/04/2015PL 1116/2015Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa.Tramitando em Conjuntoautor08/04/2015EMP 48/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015PL 1037/2015Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadacoautor