Projetos de Nilson Leitão
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24/02/2016REQ 170/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de informações e documentos.Arquivadaautor24/02/2016REQ 169/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de informações e documentos.Arquivadaautor24/02/2016REQ 168/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de informações e documentos.Arquivadaautor16/02/2016REQ 3933/2016Requer "Moção de Aplauso" ao Professor Márcio Andrade Batista, primeiro brasileiro a ser nomeado prêmio internacional Global Teacher Prize, considerado o Prêmio Nobel da Educação.Tramitação Finalizadaautor03/02/2016REQ 120/2016Requer a realização de reunião externa desta CPI no Estado de Mato Grosso do Sul, com o fim de debater e buscar solução para o conflito indígena na região.Arquivadacoautor02/02/2016REQ 119/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, de informações e documentos.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor01/12/2015REQ 106/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de listagem, em meio magnético e arquivo pesquisável, contendo todas as ocorrências de registro tardio de nascimento de indígena, comunicados ao órgão pelos Oficiais de registro civil do Estado do Mato Grosso do Sul, entre o mês de abril de 2012 e a presente data.Arquivadaautor24/11/2015REQ 70/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à FUNAI, de cópias em inteiro teor e arquivo pesquisável, de todos os documentos, relatórios, estudos, laudos e demais dados relacionados ao Sistema de Terras Indígenas do órgão.Arquivadaautor17/11/2015REQ 29/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento.Arquivadaautor17/11/2015REQ 28/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento.Arquivadaautor17/11/2015REQ 27/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento.Arquivadaautor17/11/2015REQ 26/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI.Arquivadaautor17/11/2015REQ 25/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO.Arquivadaautor17/11/2015REQ 24/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento.Arquivadaautor17/11/2015REQ 23/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA.Arquivadaautor17/11/2015REQ 22/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA.Arquivadaautor17/11/2015REQ 21/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica.Arquivadaautor17/11/2015REQ 20/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento.Arquivadaautor17/11/2015REQ 19/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento.Arquivadaautor11/11/2015EMA 8/2015Sem ementa publicada—autor11/11/2015REQ 3536/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..Tramitação Finalizadacoautor11/11/2015EMA 6/2015Sem ementa publicada—autor10/11/2015REQ 74/2015Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163.Arquivadaautor27/10/2015REQ 3381/2015Requer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2015REQ 3322/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2015REQ 3295/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PLP nº 278/2013.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—coautor06/10/2015REQ 171/2015Requer a indicação da Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.Arquivadaautor23/09/2015REQ 3111/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015REQ 3026/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2015RIC 1030/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria - Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, por intermédio de sua Secretaria de Administração da Presidência da República, informações acerca dos gastos do Governo na aquisição de utensílios de cozinha para atender os palácios presidenciais.Arquivadaautor09/09/2015RIC 994/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, informações acerca da contratação da estrutura metálica que isolou o acesso ao local do desfile oficial do Sete de Setembro de 2015, em Brasília.—autor08/09/2015PDC 200/2015Susta a aplicação do Decreto nº 8.515, de 03 de setembro de 2015 publicado no Diário Oficial da União de 04/09/2015, que "Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar".Arquivadaautor08/09/2015REQ 2971/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4059, de 2012, que regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2015REQ 157/2015Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater a instituição do dia nacional do produtor de soja.Arquivadacoautor01/09/2015REQ 2868/2015Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial, por mais 5 sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor31/08/2015MPV 689/2015Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Perdeu a Eficáciarelator26/08/2015RIC 929/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias, informações acerca dos repasses de recursos a entidades e cooperativas realizados pela Pasta.—autor26/08/2015REQ 2798/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."Pronta para Pautacoautor25/08/2015REQ 153/2015Solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca do desvio de dinheiro público de ONG ligada ao MST.Arquivadaautor25/08/2015RIC 918/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Senhor Eduardo Cardozo, informações acerca dos repasses às Organizações não governamentais - ONGs, que atuam na questão indígena.—autor24/08/2015EMC 39/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor24/08/2015EMC 38/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor19/08/2015REQ 134/2015Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Eduardo Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora.Arquivadaautor19/08/2015REQ 133/2015Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.Arquivadaautor18/08/2015REQ 2738/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2015RIC 888/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações acerca da comitiva que acompanhou Dilma Rousseff aos Estados Unidos.—autor18/08/2015REQ 2727/2015Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."Tramitação Finalizadacoautor13/08/2015REQ 103/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, para prestar depoimentos sobre o setor de previdência complementar no Brasil.Arquivadacoautor