Projetos de Nilson Leitão
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12/08/2015REQ 117/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 116/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 115/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente Nacional da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP NACIONAL, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 114/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 113/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimentos.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 119/2015Requer a criação de duas Sub-relatorias, de Movimentações Financeiras e de Planos de Benefícios no âmbito da CPI Fundos de Pensão para investigar a situação das operações financeiras e das estruturas dos planos.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 112/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco do Brasil S/A para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 111/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 110/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, para prestar depoimentos.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 104/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 102/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza, para prestar depoimentos.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 101/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadacoautor12/08/2015REQ 2700/2015Solicita urgência no trâmite do Projeto de Decreto Legislativo - PDC nº 1300/2013, o qual susta a Instrução Normativa - IN nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno.Tramitação Finalizadaautor12/08/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—coautor11/08/2015REQ 2673/2015Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.Pronta para Pautacoautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMA 14/2015Sem ementa publicada—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015EMC 35/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 34/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 33/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015REQ 2614/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015INC 778/2015Sugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS Infanto-Juvenil no município de Sinop/MT.Arquivadaautor04/08/2015INC 777/2015Sugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS no município de Alta Floresta/MT.Arquivadaautor04/08/2015INC 776/2015Sugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS no município de Sorriso/MT.Arquivadaautor04/08/2015REQ 2597/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2596/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2595/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."Tramitação Finalizadacoautor04/08/2015REQ 2594/2015Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."Tramitação Finalizadacoautor23/07/2015EMC 2/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor23/07/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor15/07/2015REQ 2524/2015Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/07/2015EMA 20/2015Sem ementa publicada—autor14/07/2015REQ 125/2015Requer seja CONVIDADO o Sr. VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, Diretor de Geração da ELETROBRAS, para prestar depoimento sobre denúncias de pagamentos de propinas cobradas em troca e contratos na Eletrobras.Arquivadaautor14/07/2015EMA 18/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor09/07/2015REQ 2468/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.Pronta para Pautacoautor02/07/2015REQ 2364/2015Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4600, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2363/2015Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2362/2015Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4597, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015REQ 2361/2015Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4599, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015RIC 754/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal.—autor30/06/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—coautor30/06/2015REQ 5/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares.Arquivadaautor30/06/2015EMP 6/2015Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.—coautor30/06/2015REQ 2315/2015Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor