Projetos de Nilson Pinto
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02/09/2019EMC 18/2019Dê-se ao art. 152-A, incluído pelo art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor28/08/2019EMC 15/2019Altera inciso V do § 1º do art. 152-A, incluído pelo art. 1º da PEC 45 de 2019.—coautor27/08/2019EMC 14/2019Dispõe acerca da tributação incidente sobre a folha de salários e disciplina a contribuição previdenciária sobre a receita bruta para as plataformas intermediadoras de serviços.—coautor23/08/2019EMC 13/2019Dá nova redação ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019:—coautor21/08/2019EMC 12/2019Acrescenta-se §10º ao artigo 152-A, da Constituição Federal, alterado pelo Artigo 1º da PEC 45 de 2019, dando a seguinte redação:—coautor21/08/2019EMC 8/2019Cria capítulo específico conferindo às Administrações Tributárias da União, dos Estados e do Distrito Federal uma identidade nacional—coautor21/08/2019EMC 7/2019Evita redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional.—coautor15/08/2019INC 1224/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Trairão-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1223/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Sapucaia-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1222/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Sebastião da Boa Vista-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1221/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Miguel do Guamá-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1220/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São João da Ponta-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1219/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Xinguara-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1218/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Geraldo do Araguaia-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1217/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Domingos do Capim-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1216/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de São Caetano de Odivelas-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1215/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Santana do Araguaia-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1214/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Santa Isabel do Pará-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1213/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Rondon do Pará-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1212/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Rio Maria-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1211/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Primavera-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1210/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Placas-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1209/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Palestina do Pará-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1208/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Oriximiná-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1207/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Óbidos-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1206/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Paragominas-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1205/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Mojuí dos Campos-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1204/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Melgaço-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1203/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Maracanã-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1202/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Mãe do Rio-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1201/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Juruti-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1200/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Ipixuna do Pará-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1199/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Gurupá-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1198/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Floresta do Araguaia-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1197/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Faro-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1196/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Colares-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1195/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município Capitão de Poço-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1194/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Capanema-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1193/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Cametá-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1192/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Bragança-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1191/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Baião-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1190/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Acará-PA.Arquivadaautor15/08/2019INC 1189/2019Sugere a implantação do programa Centro de Especialidades Odontológicas do Ministério da Saúde no Município de Alenquer-PA.Arquivadaautor15/08/2019EMC 4/2019Insere-se o artigo 162-A, na Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor30/05/2019EMC 267/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor30/05/2019EMC 250/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 236/2019Propõe alteração dos requisitos para aposentadoria voluntária, em todos os regimes, restabelecendo a fórmula instituída pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005.—coautor