Projetos de Nilson Pinto
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11/07/2002TVR 2494/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Televisão Alto Uruguai S/A , para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Erexim, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2487/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que renova a concessão à Rádio Porto Feliz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mondaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2440/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 782, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2439/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 780, de 15 de maio de 2002, que outorga permissão à Fundação Nelson Castilho, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiatuba, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2002TVR 2379/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 653, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária "Nova Pequeri", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pequeri, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2002TVR 2377/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 651, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão "Nossa Senhora da Glória", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2002TVR 2376/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 650, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Beneficente Cristovam Chiaradia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Senador Cortes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2002TVR 2331/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
268, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator04/06/2002PL 6900/2002Denomina "Aeroporto de Santarém / Pará - Maestro Wilson Fonseca" o Aeroporto de Santarém / Pará.Arquivadaautor29/05/2002TVR 2287/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 229, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Movimento Teatral "Ziriguidum Art Circus", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002REQ 163/2002Nos termos do Art. 104, § 2º do Regimento Interno, requeremos a retirada de tramitação do Recurso nº 223/2002, de autoria do Deputado Chico da Princesa e outros, que recorrem do Poder Conclusivo nas Comissões do Projeto de Lei nº 4.409-B, de 1998, que "altera a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985".Arquivadaautor16/04/2002TVR 1896/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1886/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Diário de Presidente Prudente Ltda., originariamente TV Fronteira Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1878/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Sepé Tiaraju Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1795/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos de Coqueiral a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1749/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator21/02/2002TVR 1668/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 379, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator07/02/2002TVR 1548/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 398, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Novo Dia para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de
Faxinal, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1418/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
188, de 17 de abril de 2001, que renova permisão à Rádio Difusora de Itajubá Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1271/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão ao Sistema Ipanema de Comunicação Ltda., originariamente Rádio Tiradentes Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2001TVR 1197/2001Submete à apreciação do Congresso Nlacional o ato constante da Portaria numero 288, de 20 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda, para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001TVR 1082/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 16 de maio de 2001, que renova permissão à Fundação Padre Donizetti, originariamente Sociedade á Rádio Tambaú Ltda., para explorar, a partir de lº de maio de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora,em ondas médias, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 956/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza o Centro Cultural Andrelandense (CECAN) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 923/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Progresso Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 290/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Nordeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2000PEC 286/2000Acrescenta alínea ao inciso XXXII do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor02/08/2000TVR 162/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada, para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 17 de junho de 1992, na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 150/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Arapuan Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 48/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Uberaba Ltda., a partir de 24 de novembro de 1993, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator30/03/2000PL 2728/2000Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor05/10/1999PL 1814/1999Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 8.661, de 2 julho de 1993, que "Dispõe sobre os Incentivos Fiscais para Capacitação Tecnológica da Indústria e da Agropecuária e dá outras providências", para ampliar a dedução do Imposto de Renda devido quando as atividades forem realizadas nas regiões Norte ou Nordeste, e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/1999PL 1629/1999Proíbe a venda de cigarros a menores de 18 anos, disciplina a propaganda destes e de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação e veiculação e dá outras providências.—autor05/08/1999PL 1427/1999Estabelece vedação à realização de concursos públicos e exames vestibulares entre 18:00h de sexta-feira e 18:00h de Sábado e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/1999PL 978/1999Cria o Programa de Iniciação Esportiva e dá outras providências.Arquivadaautor31/12/1998MSC 1720/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Fundação Dom Quirino, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator19/05/1997MSC 566/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Ponta Porã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator