Projetos de Nilto Tatto
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10/04/2024REQ 12/2024Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 11/2024, apresentado pelo Deputado Daniel Almeida, que irá debater as perspectiva de construção e efetivação do Plano “Nova Indústria” do Governo Federal.Arquivadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024REQ 999/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024.Tramitação Finalizadaautor01/04/2024PL 1045/2024Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.Pronta para Pautaautor01/04/2024REQ 903/2024Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Lei 3.615, de 2021 que “Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre o montante anual das operações com recursos reembolsáveis do FNDCT.”.Tramitação Finalizadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor20/03/2024REQ 791/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Tramitação Finalizadaautor19/03/2024PLP 29/2024Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator14/03/2024PL 786/2024Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/03/2024REQ 665/2024Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 603/2003 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024PL 613/2024Dispõe sobre a disponibilização de informações sobre pressão sonora máxima a que está exposto o público em eventos esportivos, artísticos e culturais.Arquivadarelator05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024PL 554/2024Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital.Pronta para Pautarelator28/02/2024REQ 481/2024Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n. 4531/2020 para que se adeque à nova redação do art. 34, II do RICD dada pela Resolução n. 1 de 2023. Requer-se também a adequação do referido PL às competências das novas comissões permanentes criadas.Tramitação Finalizadaautor27/02/2024PL 433/2024Proíbe a criação e a comercialização de cães braquicefálicos.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor05/02/2024REQ 74/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024PL 46/2024Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.Aguardando Parecerrelator05/02/2024REQ 16/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor21/12/2023PL 6160/2023Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.Aguardando Parecerrelator20/12/2023REQ 4437/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2023REQ 4314/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019Tramitação Finalizadacoautor12/12/2023PL 5977/2023Institui o Sapo-Cururu como Anfíbio Nacional do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2023INC 1618/2023Sugere a postergação do pagamento pelos produtores de leite dos débitos de crédito rural vencidos e vincendos entre agosto de 2023 e julho de 2024Aguardando Respostacoautor27/11/2023INC 1617/2023Sugere a criação do Instituto Nacional do Leite (INL).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor20/11/2023PL 5550/2023Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.Aguardando Parecerautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor18/11/2023PL 5539/2023Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.Tramitando em Conjuntocoautor16/11/2023REQ 115/2023Trata-se de acréscimo de convidados ao seminário para debater o PL 3684/2023 e os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente aprovado por meio do Requerimento nº 105/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto.Arquivadaautor16/11/2023SOR 9/2023Acrescenta na AÇÃO 8606 - Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico (Programa: 2302) o valor de 50.000.000 para ara fomentar e alavancar os sistemas agroecológicos e orgânicos. (Tipo: Apropriação)Arquivadaautor16/11/2023SOR 8/2023Acrescenta na AÇÃO 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais (Programa: 6114) - o valor de 200.000.000 para implementação de projeto para a esterilização cirúrgica e a microchipagem de um milhão de animais. (Tipo: Apropriação)Arquivadaautor16/11/2023SOR 7/2023Acrescenta na AÇÃO 00VC - Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas (Programa: 5602) - o valor de 100.000.000 para implementação de soluções baseadas na natureza de forma sistêmica para contribuir para a redução de desastres relacionados às mudanças do clima. (Tipo: Apropriação)Arquivadaautor16/11/2023SOR 6/2023Acrescenta na AÇÃO 214P - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Programa: 6114) - o valor de 200.000.000 para ampliar as possibilidades de atendimento das necessidades de investimentos nas unidades de conservação federais. (Tipo: Apropriação)Arquivadaautor13/11/2023PL 5482/2023Dispõe sobre utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País.Aguardando Parecerrelator07/11/2023SLD 22/2023Emenda de texto: Requer a Inclusão da Seção II no Anexo III (Despesas Meio Ambiente)Arquivadaautor07/11/2023SLD 15/2023Requer reverter os fatores que ameaçam as espécies, gerir áreas protegidas, proteger o patrimônio espeleológico e a biodiversidade brasileira e aprimorar o seu manejo. Programa: 6114; Ação: 20WN; Acréscimo de Meta: 15.000.Arquivadaautor07/11/2023SLD 14/2023Requer apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da mudança do clima e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. Programa: 1158; Ação: 20G4; Acréscimo de Meta: 54.Arquivadaautor07/11/2023SLD 13/2023Requer realização de campanhas de esterilização e microchipagem nos vinte estados da União e no Distrito Federal. Programa: 6114; Ação: 2E87; Acréscimo de Meta: 27.Arquivadaautor07/11/2023PL 5382/2023Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, para criar o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2023RIC 2679/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a Enel, empresa concessionária de serviço público.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/11/2023REQ 114/2023Trata-se de acréscimo de convidada ao seminário aprovado por meio do Requerimento nº 73/2023, apresentado pelo Deputado Nilto Tatto.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3789/2023Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023REQ 3737/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.Arquivadacoautor