Projetos de Nilto Tatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 2.747 projetos
14/02/2023RIC 74/2023Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o afundamento do porta-aviões São Paulo.—autor14/02/2023REQ 152/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 30/2023 que denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".Tramitação Finalizadacoautor13/02/2023REQ 148/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023REQ 112/2023Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 21/2023.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor07/02/2023REQ 68/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023EMC 11/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 10/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 9/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 7/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor03/02/2023EMC 2/2023Dá nova redação à MPV 1149/2022—autor02/02/2023PL 30/2023Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".Aguardando Parecercoautor02/02/2023PL 21/2023"Institui o dia nacional de defesa da democracia."Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 8/2023Veda o uso de equinos como arma e transporte em operações policiais.Pronta para Pautarelator01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor22/12/2022REC 35/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.—coautor21/12/2022REQ 1686/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6079/2019, que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública" de autoria do Senhor Deputado Camilo Capiberibe, PSB/AP.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2022REC 33/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Pronta para Pautacoautor16/12/2022REC 32/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Pronta para Pautacoautor15/12/2022MPV 1145/2022Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, quanto à Tabela de Taxas de Serviços MetrológicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator15/12/2022REQ 1647/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1644/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1628/2022Requer o registro de coautoria do PL 3.456 /2021.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1619/2022Requer a coautoria do PL nº 9950/2018.Arquivadacoautor13/12/2022REQ 1618/2022Requer a coautoria do PL nº 6969/2013.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022PL 2971/2022Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.Arquivadaautor07/12/2022PL 2936/2022Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.—coautor07/12/2022PL 2935/2022Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/12/2022PL 2934/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.Tramitando em Conjuntocoautor07/12/2022INC 1635/2022Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).Arquivadacoautor07/12/2022PL 2933/2022Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor06/12/2022REQ 1581/2022Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REC 27/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor22/11/2022REQ 1541/2022Requer que o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021 tramite sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2022SOR 10/2022Requer o acréscimo de despesa para conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 170 ações desenvolvidas; Valor: R$ 346.000.000Arquivadaautor09/11/2022SOR 9/2022Requer o acréscimo de despesa para prevenção e controle de desmatamento - Programa: 6014; Ação: 214N; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 ações realizadas; Valor: R$ 100.000.000Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor31/10/2022REQ 1481/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022Tramitação Finalizadacoautor26/10/2022PL 2682/2022Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição e nos dias de plebiscito ou referendo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2022REQ 55/2022Requer a realização de Audiência Pública, a ser transformada em Seminário, sobre financiamento das políticas ambientais.Arquivadaautor17/10/2022REQ 54/2022Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Lançamento do Relatório “Álcool, Obstáculo ao Desenvolvimento: Como o Álcool Afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”Arquivadaautor13/10/2022REQ 1422/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.590/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2022REQ 1419/2022Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2022REQ 1418/2022Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022.Tramitação Finalizadacoautor